Governo vai financiar a 100% até 150 mil euros reconstrução e reabilitação das casas afetadas pelos incêndios

O ministro Adjunto e da Coesão Territorial anunciou hoje que o Governo vai introduzir processos novos para “andar depressa e com o mínimo de burocracia” nos apoios à reconstrução das casas destruídas pelos incêndios da semana passada.

Na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, Manuel Castro Almeida confirmou que os 100 milhões de euros que o Ministério das Finanças vai disponibilizar de apoio aos incêndios “é um adiantamento que antecipa” parte dos 500 milhões de euros que o país irá receber de fundos europeus, que já tinham sido anunciados pelo primeiro-ministro na segunda-feira, mas que ainda demorarão algumas semanas.

“É um adiantamento por conta dos 500 milhões de euros de fundos europeus. Faço notar o ritmo com que tudo isto está a acontecer: numa semana tivemos os incêndios, na semana seguinte o Conselho de Ministros que aprova as medidas, na semana seguinte temos o Ministério das Finanças a disponibilizar dinheiro e eu espero que na semana seguinte o dinheiro chegue aos destinatários”, frisou, dizendo que o Governo está a fazer “um esforço gigantesco para queimar etapas e fazer chegar o dinheiro rapidamente às pessoas”.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou ter recebido “luz verde” da Comissão Europeia para que Portugal utilize rapidamente 500 milhões de euros do fundo de coesão dos próximos anos para cobrir os prejuízos dos incêndios florestais.

Segundo o ministro Castro Almeida, estes 100 milhões iniciais vão cobrir “as primeiras despesas”, relacionadas com alimentação e alojamento de pessoas, alimentação de animais e recuperação de estábulos e equipamentos agrícolas.

Questionado como se irá processar a reconstrução das casas afetadas pelos incêndios, respondeu que o Governo irá implementar “um processo novo, que envolve risco”, mas que traduz “uma opção do Governo”.

“É a opção por andar depressa, resolver o problema das pessoas o mais rapidamente possível, com o mínimo de burocracia possível, só a burocracia inevitável”, disse.