Morreu conselheiro Guilherme Fonseca antigo juiz do Tribunal Constitucional e Supremo Administrativo

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) manifestaram hoje pesar pela morte do juiz conselheiro jubilado Guilherme Fonseca, que foi um dos primeiros presidentes do sindicato. “Comunicamos, com pesar e muita consternação, o falecimento do Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca. À família enlutada, o Supremo Tribunal de Justiça envia sentidas condolências”, lê-se numa nota publicada na página oficial do STJ.

Em comunicado, o SMMP manifestou pesar pela morte de um dos seus ex-presidentes, um dos primeiros a liderar o sindicato de magistrados, com mandatos entre 1977-1979 e 1984-1986. “O SMMP está de luto. Pela sua dedicação às causas do SMMP, ao Ministério Público e à dignificação desta magistratura, a nossa mais sincera e sentida homenagem. A nossa solidariedade e afeto para a sua família e amigos neste momento difícil”, lê-se na nota do sindicato na sua página oficial.

De acordo com o sindicato, o velório do juiz conselheiro jubilado realiza-se na quinta-feira a partir das 17h00 e na sexta-feira entre as 10h00 e as 12:00, na Basílica da Estrela, em Lisboa, seguindo-se depois o funeral, restrito à família. “Tendo tomado conhecimento da notícia do falecimento do juiz conselheiro Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca, o Tribunal Constitucional apresenta um voto de profundo pesar e acompanha o sentimento de perda dos seus familiares. O senhor conselheiro Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca foi Juiz do Tribunal Constitucional entre 1993 e 2002”, escreveu, por seu lado, o TC na sua página oficial.

Guilherme Fonseca nasceu em Braga em 16 de outubro de 1940, onde concluiu o liceu, tendo depois, em 1958, seguido para Coimbra, onde se licenciou em Direito. Ingressou na magistratura em 1964, tendo passado por várias comarcas antes de ser convidado a exercer funções de ajudante de Procurador-Geral no Supremo Tribunal Administrativo e depois no Tribunal Constitucional. Foi mais tarde nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo e depois do Tribunal Constitucional, onde esteve nove anos até à sua jubilação, em 2002. Paralelamente, esteve envolvido em atividades sindicais, ligado à CGTP e ao próprio SMMP, tendo também sido docente universitário em instituições privadas, responsável pela disciplina de Direito Administrativo na extinta Universidade Internacional.