Alunos do ensino secundário com assinaturas digitais de jornais durante dois anos

A oferta de assinaturas de jornais digitais generalistas a todos os alunos do ensino secundário, público e privado (cerca de 400 mil), com duração de dois anos, é uma medida estratégica que este Governo vai criar para fomentar a literacia mediática e o pensamento crítico entre os jovens.

«Numa era em que a informação circula rapidamente e em diversas plataformas, a capacidade de distinguir entre fontes confiáveis e desinformação é crucial», lê-se no Plano de Ação para a Comunicação Social que o Governo está a apresentar. «O acesso regular a jornais digitais de qualidade oferece aos alunos a oportunidade de desenvolver uma compreensão mais profunda e crítica dos acontecimentos atuais, ajudando-os no seu caminho para se
tornarem cidadãos informados e capazes de participar ativamente na sociedade», refere.

No documento, o Governo explica que «a escolha por jornais digitais, em vez de impressos, também se alinha com objetivos de transição digital e integração nas boas práticas pedagógicas, permitindo um ensino mais interativo e alinhado com as competências do século XXI».

De forma complementar, atribuir-se-á uma assinatura a cada biblioteca escolar (1.100 bibliotecas escolares), através da Rede de Bibliotecas Escolares.

Está prevista a criação de códigos de assinatura e operacionalização com listas de meios aderentes em novembro de 2024. A medida representa um custo estimado de 5,9 milhões de euros.

O ministro Pedro Duarte apresenta o documento, que prevê nova legislação para o setor e novo contrato de concessão de serviço público para a RTP, o reforço da independência da Lusa e incentivos ao setor.

O plano está dividido em quatro eixos – regulação do setor, serviço público concessionado (RTP e Lusa), incentivos ao setor e combate à desinformação e literacia mediática.