Novo PGR acompanha de perto luta à corrupção

O novo procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, garante que vai seguir de perto o combate à corrupção e as razões para o atraso de algumas investigações, sublinhando a necessidade de envolver mais a Polícia Judiciária (PJ).

«Nos crimes de corrupção e crimes conexos, bem como na criminalidade económico-financeira, é minha intenção acompanhar de perto, através dos diretores dos DIAP Regionais e do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), as razões dos atrasos. Ao mesmo tempo, devemos envolver a Polícia Judiciária de forma efetiva, face ao aumento recente dos seus meios humanos: inspetores, peritos e meios tecnológicos», afirmou.

No discurso proferido na cerimónia de tomada de posse no Palácio de Belém, em Lisboa, onde foi empossado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o novo PGR reconheceu também a importância de defender o Ministério Público (MP) e assegurou que os magistrados podem com «empenho, determinação e vontade de colocar a imagem do MP no patamar que merece».

«O prestígio do Ministério Público não se concretiza com meros ‘processos de intenções’ ou com discursos de autoelogio. Consegue-se quando a comunidade que servimos sentir que há resultados efetivos, que ocorreu uma mudança de mentalidades e que foi desencadeada uma mobilização para fazer cada vez melhor», explicou.

Amadeu Guerra salientou que foi com esse objetivo que saiu da «zona de conforto» e aceitou o convite para liderar a Procuradoria-Geral da República, assumindo o «entusiasmo» por este compromisso de «prestação de um serviço público».

Ao nível do combate à corrupção, Amadeu Guerra reiterou igualmente que «é tão ou mais eficaz assegurar a perda de bens do que uma condenação em prisão», sublinhando ser uma prioridade «dinamizar e concretizar a recuperação de ativos» nos processos através de uma nova estrutura. «Será criada uma estrutura ágil – à qual será dada a formação necessária – que fica encarregada de realizar ou apoiar o titular do inquérito na inventariação dos ativos e na apresentação dos requerimentos necessários à decisão de arresto preventivo», referiu.

Além da criminalidade económico-financeira, o novo PGR realçou também a amea­ça colocada pela cibercriminalidade, tanto ao nível de infraestruturas críticas como ao nível dos cidadãos; os crimes praticados contra vítimas especialmente vulneráveis, sobretudo idosos, que exigem investigações «em prazo muito curto»; e a violência doméstica, cujos números considerou «alarmantes» e que devem ter «uma análise de risco atempada» para evitar homicídios