Orçamento do Estado: “Único cenário” considerado pelo Governo é viabilização pelo PS

O ministro da Presidência afirmou hoje que “o único cenário” que está a ser considerado pelo Governo é a viabilização do Orçamento do Estado para 2025 pelo PS, e voltou a afastar uma solução de duodécimos.

Na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro foi questionado se nesta reunião do Governo, a última antes de o PS anunciar na segunda-feira o sentido de voto sobre o documento, foi definida alguma estratégia caso os socialistas anunciem o voto contra.

“Porque acolhemos medidas aprovadas pelo PS e pelo Chega, porque acolhemos preocupações do PS para 2025, todas elas, entendemos que estão reunidas todas as condições para a viabilização através da abstenção, esse é o único cenário que nós encaramos, eu creio que é o cenário que todos os portugueses esperam e pretendem, que é ter um Orçamento aprovado, não haver eleições”, disse.

Questionado se o Governo admite, em caso de rejeição do documento, ficar em funções em regime de duodécimos do Orçamento de 2024 remeteu para o que já foi dito pelo primeiro-ministro “quando disse não é solução”.

“Nós só estamos focados numa coisa que é a mesma coisa que os portugueses querem: o país precisa de um Orçamento de Estado aprovado”, salientou.

Leitão Amaro fez questão de, no entanto, desresponsabilizar o PS da execução do próximo Orçamento, mesmo que o venha a viabilizar através da abstenção.

“Essa viabilização não significa tornar o orçamento do PS, nós temos a certeza que não seria o orçamento que um Governo do PS faria, tem tais diferenças que não seria esse o Orçamento. Não responsabiliza na sua execução o Partido Socialista”, defendeu,

O ministro voltou a defender que o Governo fez “uma aproximação tão grande” às preocupações do PS que dão a este partido “o conforto para viabilizar o Orçamento”.

A Comissão Política Nacional do PS vai decidir na segunda-feira o sentido de voto do partido no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

Os 80 deputados dos partidos que apoiam o Governo, PSD e CDS-PP, são insuficientes para garantir a aprovação do documento, que, na prática, só será viabilizado ou com a abstenção do PS ou com o voto a favor do Chega – partido que já anunciou formalmente o voto contra.