Câmara negoceia protocolo com Governo para novo Palácio da Justiça em Coimbra

A Câmara de Coimbra está a discutir um protocolo de colaboração com o Ministério da Justiça para que o município assuma “um papel promotor” na elaboração do projeto do futuro Palácio da Justiça, há muito reclamado na cidade.

“Está em curso a elaboração de um protocolo de colaboração [do Ministério da Justiça] com a Câmara Municipal. Está em discussão e, se tudo correr bem, a Câmara irá assumir um papel promotor na elaboração de projeto e construção desse empreendimento”, afirmou hoje a vereadora com o pelouro do urbanismo, Ana Bastos.

Segundo a vereadora, existem protocolos semelhantes, nomeadamente na área da cultura, acreditando que essa possibilidade poderá dar “um impulso fundamental” para o desenvolvimento do projeto.

Ana Bastos respondia a perguntas dos jornalistas no final da apresentação de um balanço de três anos do atual executivo da Câmara de Coimbra, liderado por José Manuel Silva.

O presidente do município congratulou-se com “a boa notícia” de o Orçamento do Estado ser aprovado, antevendo boas notícias relativamente ao novo Palácio da Justiça, investimento há muito reclamado pelas forças vivas da cidade.

“Agora, há um outro olhar na área da justiça sobre Coimbra que não havia no passado”, notou o autarca.

O relatório da proposta do Orçamento do Estado para 2025 refere que, na área da justiça, estão previstos vários investimentos, entre os quais a construção do Palácio da Justiça de Coimbra.

Questionado pela agência Lusa sobre a possibilidade de empresarialização dos Serviços Municipalizados dos Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC), José Manuel Silva afirmou que já deu indicação ao conselho de administração para que o processo seja “acelerado”.

“Estava previsto primeiro uma análise interna e depois um estudo externo. Pedi para se ultrapassar a primeira fase interna”, contou, referindo que haverá um estudo externo que irá analisar todo o processo e prepará-lo para uma eventual apresentação ao Tribunal de Contas.

O autarca admitiu ainda que gostaria que esse tema fosse posto em cima da mesa ainda no atual mandato, mas que o executivo está também à procura de outras formas e vias para valorizar a carreira dos motoristas, nomeadamente com o Governo, onde tem encontrado “abertura para analisar essas questões”.