Ministra da Saúde admite dificuldades de abastecimento nos centros de saúde

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, admitiu hoje que centros de saúde de “algumas zonas” sintam mais dificuldades de abastecimento e justificou estes atrasos com a “falta de maturidade” do modelo das Unidades de Saúde Locais (ULS).

“Temos consciência, pela gestão que fazemos e pela gestão de proximidade que a direção executiva faz com as ULS, que em algumas zonas tem havido mais dificuldades de abastecimento”, disse a ministra, numa reação a um estudo tornado público hoje segundo o qual mais de 90% das Unidades de Saúde Familiar registaram falta de material básico no último ano.

Em Matosinhos, no distrito do Porto, onde foi acompanhar a campanha de vacinação para a gripe e covid-19 que decorre nas farmácias, Ana Paula Martins justificou estas dificuldades de abastecimento com a integração dos centros de saúde no modelo de ULS criado pela anterior Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) que juntou a gestão dos cuidados de saúde primários à dos cuidados hospitalares.

“Os modelos de gestão dos hospitais e dos centros de saúde eram antes desta união muito diferentes (…). Com a extinção das Administrações Regionais de Saúde e com a sua desativação, sobretudo ao longo da segunda metade de 2023, o sistema não adquiriu a maturidade suficiente a 01 de janeiro de 2024”, disse.

Segundo a ministra, é preciso dotar as ULS de recursos humanos “necessários, suficientemente competentes e diferenciados para fazerem compras diferentes às que estavam habituados”.

“A organização desse aprovisionamento, dessas compras, tem de estar planeada com tempo. Os concursos do Estado levam o seu tempo e temos de seguir o código da contratação pública. A logística é muito mais complexa, estamos a falar de freguesias e concelhos distantes”, acrescentou.

Um estudo da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) refere que os valores relativos a faltas de material básico para a atividade da USF se “mantêm elevados”, com 93,9% das unidades a registarem estas situações no último ano.

Em 40,7% das USF estas faltas foram registadas mais de 10 vezes, em 33,3% das USF três a 10 vezes e em 19,8% uma a duas vezes.

Cerca de metade dos coordenadores das USF entende que a sua USF não tem instalações adequadas para o exercício das atividades profissionais de saúde (43,8%), assumindo também não ter a possibilidade física de realizar circuitos diferenciados para doença aguda/consulta programada (68,8%), um aumento face a 2022/23 (67,6%).

Um ponto que se tem tornado cada vez mais crítico é a falta de material considerado básico para a atividade normal de uma USF - cujo fornecimento é agora da responsabilidade das Unidades Locais de Saúde.

A reposição deste material ocorreu no próprio dia e sem “atrasos importantes” em apenas 3,4% das USF.

O estudo conclui que estes dados demonstram a falência do sistema de aprovisionamento dos Cuidados de Saúde Primários, que não melhorou com o modelo das ULS.