Professora luta nos tribunais por concursos mais justos

Maria Helena Henriques está há 14 anos nos tribunais em luta por concursos mais transparentes na Universidade de Coimbra (UC). A longa luta jurídica já resultou em vitórias no Supremo Tribunal Administrativo (STA), que obrigou recentemente a UC a repetir um concurso de 2010.

A docente, especialista em paleontologia, luta há mais de uma década contra a falta de transparência nos concursos lançados pela universidade. Em 14 anos, soma cinco processos contra a instituição onde é professora desde 1992 e dois dos quais já terminaram, ambos com decisão favorável à docente pelo STA.

Tudo começou em 2010, quando perdeu um concurso para professor associado no seu departamento contra um ex-aluno seu. «Além de ser a pessoa, à época, com mais horas letivas, com mais tempo de serviço, com um currículo mais extenso, tinha agregação. Eu tinha a última graduação académica possível antes desse concurso», disse à agência Lusa Maria Helena Henriques sobre esse primeiro concurso para professor associado que contestou, vincando que o recurso não estava centrado na ideia de perder contra um antigo aluno seu. Para a docente, isso era «irrelevante, porque ele poderia ser absolutamente brilhante».

O concurso lançado em 2010 não tinha definido no edital o peso relativo dos subcritérios (produção científica, atividade pedagógica, coordenação de projetos, etc.) pelos quais os candidatos seriam avaliados. Além disso, um dos membros do júri defendeu a exclusão do candidato vencedor, considerando que este mencionara factos falsos no seu currículo, mas o júri acabou por não colher a proposta.

Com base na decisão do júri que a colocou em segundo lugar (cinco votos contra três), Maria Helena Henriques começou a sua longa luta jurídica contra a UC. Este ano, o STA deu razão à professora universitária e obrigou a Universidade de Coimbra a repetir o concurso, que lançou novo edital em final de agosto, já com o peso dos subcritérios definido.

Para Maria Helena Henriques, a decisão agora tomada pelo STA «deita abaixo uma prática de décadas de total arbitrariedade nas decisões dos concursos».