Câmara de Leiria cria canal para denúncias no âmbito de programa para prevenir corrupção

A Câmara de Leiria aprovou hoje, em reunião do executivo, o Programa Municipal para a Ética e Prevenção da Corrupção, que inclui um canal no sítio na Internet da autarquia para os cidadãos reportarem irregularidades.

Num comunicado, o município adiantou que o programa contempla um conjunto de medidas, “entre as quais a criação de um canal de denúncias, reforçando o seu compromisso com a transparência, integridade e boa administração”.

O novo canal, acessível em https://www.cm-leiria.pt/municipio/camara-municipal/planeamento-e-controlo-de-gestao/programa-de-cumprimento-normativo/canais-de-denuncia, “permite que os cidadãos reportem irregularidades de forma confidencial e segura, garantindo o anonimato”.

“O objetivo é simplificar a comunicação de infrações como corrupção, violações de direitos e outras práticas antiéticas, contribuindo para a criação de um ambiente de confiança na relação dos cidadãos com o município”, justificou a autarquia.

Citado no comunicado, o presidente da Câmara, Gonçalo Lopes (PS), considerou que esta medida vem reforçar as políticas de transparência da autarquia.

“Com o Programa Municipal para a Ética e Prevenção da Corrupção, queremos reforçar a relação com os munícipes. A transparência e a integridade são pilares fundamentais de uma boa governação e, em Leiria, queremos ser um exemplo nesse campo”, declarou Gonçalo Lopes.

Com a aprovação do programa, é também criada uma Comissão de Transparência e Integridade, que “tem como função investigar com rigor e imparcialidade todas as denúncias recebidas, contribuindo para a prevenção de atos de corrupção e o fortalecimento da confiança nas instituições locais”, adiantou o comunicado.

“O Programa Municipal para a Ética e Prevenção da Corrupção inclui um conjunto de ações destinadas a melhorar a transparência e a governança local, tais como formações especializadas para os funcionários municipais, inquéritos de satisfação aos munícipes e recurso ao cliente mistério, entre outros mecanismos de controlo interno e a promoção de uma gestão pública mais aberta e participativa”, acrescentou a Câmara.

Ainda segundo a autarquia de Leiria, “este programa visa assegurar que os valores de integridade sejam refletidos em todas as áreas da administração municipal, desde a prestação de serviços ao relacionamento com os cidadãos”.