Coimbra na linha da frente nas Operações de Gestão da Paisagem aprovadas
As primeiras 12 Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP) que vão beneficiar em 20 anos de uma dotação de 331 milhões de euros, para reforçar a prevenção de incêndios rurais, situam-se maioritariamente nos distritos de Castelo Branco e Coimbra.
A resolução do Conselho de Ministros que altera o Programa de Transformação da Paisagem, publicada em Diário da República na semana passada, clarifica o modelo de financiamento das OIGP e autoriza a despesa e “encargos plurianuais”, até 331 milhões de euros, em 20 anos, através do Fundo Ambiental, destinados às primeiras 12 OIGP aprovadas e às que venham a obter aprovação.
Na lista das primeiras 12 OIGP aprovadas constam cinco no distrito de Castelo Branco (das quais uma abrange também a Guarda), três em Coimbra, duas em Santarém, uma em Leiria e outra em Viseu.
Segundo a Direção-Geral do Território, as OIPG visam “uma transformação estrutural da paisagem, dando resposta às necessidades de resiliência aos incêndios rurais e à dinamização económica e social dos territórios vulneráveis” identificados nas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP).
Exemplo para operação Serra da Lousã, da associação gestora da AIGP, no concelho da Lousã (Coimbra), com 1,3 milhões validados, abrange 897,2 ha, visa a transformação de 64,5% da área e 35,5% sem intervenção ou por outras entidades.
A Alva, da Natural Sustainability, em Vila Nova de Poiares (Coimbra), em 464,3 ha, propõe a transformação de 86,5% (403,3 ha) e 13,1% sem investimento ou por outras entidades (61 ha), com um investimento de 970 mil euros.
Já para Alva e Alvoco, da Caule - Associação Florestal da Beira Serra, em Oliveira do Hospital (Coimbra), com 2,2 milhões validados, planeia-se, em 1.239,5 ha, uma transformação de 92,42% (1.145) e 7,6% sem intervenção (94 ha), embora neste caso os valores possam ser “divergentes face aos erros detetados nas unidades de intervenção”.
De acordo com a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, no relatório do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais entregue no parlamento, a fase de arranque da execução das OIGP, este ano, “permitirá intervir em 140.000 hectares de territórios vulneráveis e em cerca de 300 mil prédios, maioritariamente localizados em territórios vulneráveis a norte do Tejo”.