Antigos militares julgados por praxes violentas foram expulsos da Força Aérea em 2020

A Força Aérea Portuguesa (FAP) “repudia quaisquer atos de violência ou coação atentatórios da dignidade humana”, sublinhando que os antigos militares julgados por praxes violentas sobre dois ex-soldados foram expulsos, em outubro de 2020.

Dez antigos militares (praças) da FAP começaram a ser julgados na terça-feira por praxes violentas alegadamente cometidas sobre dois ex-soldados, entre maio de 2018 e setembro de 2019, na Base Aérea N.º5 (BA5) - Monte Real, Leiria, designadas pelos arguidos “como processo de integração/ensinamento”.

“Tratando-se de um processo que se encontra em fase de julgamento, a Força Aérea não tem comentários a prestar. Importa apenas esclarecer que, após um processo de investigação interno, em 28 de outubro de 2020, aos arguidos foi aplicada a pena de cessação compulsiva do contrato, nos termos do Regulamento de Disciplina Militar”, refere a FAP, em resposta enviada à agência Lusa.

A Instituição “repudia totalmente quaisquer atos de violência ou coação física e/ou psicológica atentatórios da dignidade humana”.

“Agindo sem complacência perante situações daquela natureza. Tais atos em nada refletem a imagem da Força Aérea e dos seus militares, que servem sob os mais altos valores da camaradagem e respeito pelo próximo, não só nas relações entre pares, mas igualmente no cumprimento da nobre missão ao serviço do país”, frisa a Força Aérea.

O julgamento, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto, foi suspenso, após o advogado de um arguido requerer o afastamento do coletivo de juízes, depois deste indeferir um requerimento, no qual Carlos Caneja Amorim pedia que se “decretasse o encerramento” do processo e a absolvição dos arguidos, alegando “nulidades insanáveis” da acusação do Ministério Público (MP).

Caberá agora ao Tribunal da Relação do Porto decidir sobre o requerimento.

Neste processo estão em causa factos praticados, entre maio de 2018 e setembro de 2019, por 10 antigos militares, com a especialidade de Polícia Aérea, colocados, à data, na secção Cinófila e nas Equipas de Intervenção, integrando a Esquadra de Proteção e Segurança – EPA.

Os dois ex-soldados têm atualmente 27 anos e os arguidos entre 28 e 35 anos. Um dos arguidos é agora militar da GNR e outro agente da PSP.

A acusação do MP, a que a Lusa teve acesso, conta que os arguidos, “de forma reiterada, em conjugação de esforços e na execução de plano previamente delineado”, executaram aquilo a que chamaram “processo de integração/ensinamento”.

Os arguidos consideravam que os dois antigos soldados “apresentavam um nível de desempenho abaixo do padrão”, motivo pelo qual entendiam que os mesmos “deviam ser sujeitos a integração por forma a aperfeiçoar ou assimilar os procedimentos de serviços diários relativos às funções de controlo de acessos”.

Entre maio de 2018 e setembro de 2019, a investigação, tutelada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto e a cargo da Polícia Judiciária Militar (PJM), apurou que, “por várias vezes e em dias distintos, foi ordenado pelos arguidos aos ofendidos que comessem ração e líquidos para canídeos na presença de outros militares”.

“Aos ofendidos era previamente ordenado que se colocassem em posição canina e comessem a ração e bebessem os líquidos diretamente das gamelas e bebedouros dos canídeos, ou apanhando a ração com a boca em cima do balcão do bar”, descreve a acusação.

O MP conta que, “tal sucedia enquanto houvesse ração ou até que os arguidos os mandassem parar de comer e de beber”, acrescentando que, nessas ocasiões, os arguidos ordenavam às vítimas “que rastejassem com o corpo na pista de obstáculos de canídeos”.

A investigação refere que, no período noturno, “os arguidos, por várias vezes, ordenaram aos ofendidos que entrassem numa gaiola de transporte de cães, colocada numa viatura de serviço”, sendo transportados pela periferia da BA5, em terreno “sinuoso e acidentado”, além de outros episódios relatados na acusação.