Faleceu o antigo juiz do Tribunal Constitucional Pedro Machete

O antigo juiz do Tribunal Constitucional Pedro Machete morreu hoje, informou o Supremo Tribunal Administrativo (STA), onde o magistrado exercia funções.

“É com profundo pesar que o Supremo Tribunal Administrativo comunica o falecimento, no dia 9 do corrente mês de novembro, do juiz conselheiro Pedro Machete, da secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal”, refere em comunicado.

O STA apresenta “as mais sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória do juiz conselheiro Pedro Machete”.

Pedro Machete tinha 59 anos e era filho do antigo presidente do PSD e ministro de vários governos Rui Machete.

Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete nasceu em 1965 e licenciou-se e doutorou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde era também professor. Foi juiz do Tribunal Constitucional entre 2012 e 2023, tendo ocupado nos últimos dois anos em que exerceu funções o cargo de vice-presidente deste tribunal. Desde 2023, era juiz conselheiro da secção de contencioso administrativo do STA.

O Presidente da República manifestou “profunda tristeza” com a notícia da morte de Pedro Machete, que recordou como “académico com carreira brilhante” e pela “devoção à causa pública”.

Por sua vez, a ministra da Justiça afirmou ter recebido “com profunda tristeza a notícia da morte tão prematura de Pedro Machete”, juiz conselheiro de “integridade e competência inquestionáveis” de quem foi aluna na Universidade Católica Portuguesa. “Deixa-nos com a lembrança de um Juiz, um académico e uma pessoa de integridade e competência inquestionáveis. O Ministério da Justiça apresenta sentidas condolências à família e a todos os Juízes do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal Constitucional pela sua inestimável perda”, disse a ministra Rita Alarcão Júdice numa declaração enviada à agência Lusa.