Questão dos abusos sem “volta atrás” para a Igreja Católica

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) assegurou hoje que a questão dos abusos sexuais cometidos no seio da Igreja “não terá volta atrás”.

“Precisamos de manter a atenção constante ao sofrimento das vítimas e a firmeza na formação e na prevenção, bem como na clareza e determinação no tratamento de eventuais casos futuros”, disse José Ornelas, no discurso de abertura dos trabalhos da Assembleia Plenária da CEP, que hoje teve início em Fátima.

“Temos consciência de que a realidade dos abusos sexuais e os dramas das vítimas que causaram não deixou indiferente nem a Igreja nem a sociedade”, afirmou o também bispo de Leiria-Fátima.

José Ornelas recordou que “há um caminho percorrido, marcado por etapas progressivas, desde a criação das Comissões Diocesanas, passando pelo trabalho da Comissão Independente, a Equipa de Coordenação Nacional e, agora, do Grupo VITA, onde se inclui o trabalho da prevenção, com diversas iniciativas de formações locais e dirigidas a grupos específicos”.

O prelado sublinhou que “o processo de atribuição de compensações financeiras é, também, uma parte deste caminho (…), procurando ir ao encontro pessoal de cada uma das vítimas”.

“Sabendo que ninguém pode pagar ou anular os dramas do passado, queremos que este seja um passo importante para o reconhecimento do mal que lhes foi infligido e de pedido de perdão, que contribuam para sarar feridas e afirmar a dignidade”, disse.

O tema dos abusos sexuais será objeto de discussão na Assembleia Planária, mas José Ornelas não adiantou qualquer pormenor sobre o sentido das decisões a tomar.

O tema das compensações financeiras tem estado na ordem do dia desde que, em abril, e após meses de debate, a CEP aprovou a criação de um fundo, “com contributo solidário de todas as dioceses”, para compensar financeiramente as vítimas de abuso sexual no seio da Igreja Católica em Portugal.

O processo assenta na apresentação dos pedidos de compensação até dezembro de 2024 ao Grupo VITA – criado pela CEP na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica que validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4.815 vítimas - ou às comissões diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, após o que, “uma comissão de avaliação determinará os montantes das compensações a atribuir”.

A metodologia foi criticada por algumas vítimas, que não compreendiam a razão de terem de contar de novo o que passaram no âmbito do processo desenvolvido pelo Grupo VITA, uma vez que já haviam relatado o seu caso à Comissão Independente presidida pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht.

Dos trabalhos do episcopado em Fátima pode sair uma alteração do regulamento de pedido e atribuição de compensações financeiras às vítimas, tendo o Grupo VITA anunciado já ter proposto à Igreja a revisão de alguns aspetos daquele instrumento de trabalho.

Na sua intervenção inicial, José Ornelas abordou também a visita “Ad Limina”, que os bispos portugueses realizaram ao Vaticano em maio, bem como os trabalhos da Assembleia Geral do Sínodo dos Bispos e o Jubileu do próximo ano.

Sobre o Jubileu, que decorrerá sob o lema “Peregrinos de Esperança”, José Ornelas questionou se “perante a situação sombria da humanidade (…), há motivos e é possível celebrar a ‘esperança’”, respondendo que “da perspetiva que anima os cristãos, não só existem motivos e possibilidades, mas há sobretudo necessidade e urgência de esperança como fundamento da criação de futuro”.

“Os profetas de esperança e de mundos novos não surgem normalmente em tempos fáceis abastados e pacíficos, mas sobretudo em situações sombrias, difíceis, injustas e de grande sofrimento”, disse.

Lembrando que são os profetas que reagem “à dor, à injustiça, ao sofrimento e ao desânimo, o bispo referiu-se, além dos profetas bíblicos e dos inúmeros mártires da Igreja, a figuras de alcance humano, como Luther King, Mahatma Gandi, Nelson Mandela ou os capitães de Abril.