Solum Sul-Casa Branca com mais fogos e comércio

Terminado o período de discussão pública, foi agora aprovada, pelo executivo municipal, a delimitação final da “Unidade de Execução da Solum Sul-Casa Branca/Setor Nascente”. Abrange cerca de 2,65 hectares e sete prédios, além de áreas do domínio público municipal (arruamentos e passeios) e ferroviário (canal e estação do Metro Mondego), junto à antiga linha da Lousã.

«A solução urbanística para esta zona pretende estabelecer a transição entre os edifícios isolados, loteamento da Obrecol e SuperCor, e a tipologia existente de edifícios em banda, na Avenida Fernando Namora, na Rua Jorge Anjinho e na Rua de Vale de Porcas», sustenta o documento aprovado.

A proposta procura «hierarquizar o espaço público e abri-lo à cidade, estabelecer novas ligações urbanas à zona da Solum e à paragem do Metro Mondego, bem como a criação de uma nova centralidade, privilegiando a utilização pedonal e ciclável».

 A Unidade de Execução será constituída por cinco lotes, com predominância da habitação (12 mil metros quadrados) para 118 fogos, «mas também contempla áreas para comércio, serviços e restauração (três mil metros quadrados)», divulga a autarquia. A solução de conjunto, acrescenta, será suportada numa estrutura de espaços públicos «em que sobressai um eixo pedonal e ciclável, apoiado por comércio e ou serviços no piso térreo, ligando a rotunda da Estrada da Beira à nova paragem de MetroBus». A presença generalizada de áreas de comércio, de serviços e de equipamentos, ao longo dos novos arruamentos, vai contribuir para uma maior e melhor vivência de toda esta zona da cidade, considera a Câmara, prevendo uma nova centralidade. Os edifícios a construir terão entre quatro e sete pisos, com exceção de um prédio destinado a funções terciárias, que poderá ter nove pisos.

A Unidade de Execução será concretizada através de uma operação de reparcelamento, sendo os direitos e obrigações das partes definidos em contrato de urbanização a celebrar entre o Município e os proprietários dos prédios envolvidos. Entre outras obrigações, os privados irão assumir «todos os custos atinentes aos procedimentos de controlo prévio aplicáveis à aprovação de todos os projetos necessários, bem como os custos resultantes da execução das obras de urbanização, incluindo a rotunda a construir no limite norte»

Estima-se que o custo das obras de urbanização (infraestruturas viárias, rede pluvial, rede residual doméstica, redes de abastecimento de água, abastecimento gás, de energia elétrica e de telecomunicações) ascenda a um milhão de euros. As obras de urbanização e de edificação devem ficar concluídas no prazo máximo de seis anos, contados a partir da última assinatura do contrato de urbanização.|