Câmara de Coimbra realiza hasta pública para 7 jazigos do Cemitério da Conchada

A Câmara de Coimbra vai proceder à alienação, em hasta pública, de sete jazigos capela do Cemitério Municipal da Conchada, na próxima terça-feira, dia 26 de novembro, numa sessão que vai ter lugar no salão nobre dos Paços do Município, a partir das 10h00. O valor base total da hasta pública é de cerca de 285 mil euros, sendo que cada jazigo vai ser licitado isoladamente e os lanços são de 100 euros.

Os valores dos sete jazigos capela variam entre os 24 mil e os 53 mil euros. O jazigo 33.A, com 3,20 m², tem um preço base de 24.332 euros, enquanto o jazigo 40, com uma área de 6,53 m², tem um valor base de 53.200 euros. Há, ainda, valores intermédios, como o 21.A, com 5,60 m² e um preço base de 45.167 euros, o 27.A, com 5,40 m² e um preço base de 43.430 euros, o 39, com 5,60 m² e um preço base de 45.167 euros, o 43, com 4,25 m² e um preço base de 33.422 euros, e o 3.A, com 5,03 m² e um preço base de 40.234 euros. Cada jazigo vai ser licitado isoladamente e os lanços são de 100 euros.

O direito de ocupação dos jazigos é titulado por alvará de concessão. Para a sua emissão, os adjudicatários têm de apresentar comprovativo da situação fiscal e contributiva regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social portuguesas ou dos países de origem, e fotocópia do cartão do cidadão, ou, em alternativa, entrega dos elementos de identificação fiscal e de identidade, no caso de pessoas singulares. A não prestação do comprovativo da situação fiscal e contributiva regularizada e/ou a não apresentação dos documentos necessários à emissão do alvará ou a existência de dívidas para com o Município, resultante do não pagamento de taxas ou outras receitas municipais, implicam a caducidade da adjudicação da concessão, sem direito à restituição das importâncias já pagas a título de taxa de arrematação ou taxa de ocupação.

Todos os jazigos capela necessitam de limpeza da pedra calcária, tratamento e pintura das serralharias, incluindo porta e gradeamento, e, nalguns casos, de assentamento de vidros nos vãos.