Municípios defendem reforço do rácio de pessoal não docente nas escolas

A presidente da Associação de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu hoje o reforço de pessoal não docente nas escolas, por entender que “o rácio de distribuição de assistentes operacionais não é ajustado às reais necessidades das escolas”.

“Nós já tivemos reunião com o senhor ministro [da Educação, Ciência e Inovação] e defendemos o reforço do rácio. Entendemos que o rácio de distribuição de assistentes operacionais não é ajustado às reais necessidades das escolas”, alegou Luísa Salgueiro.

À saída de uma reunião do conselho diretivo da ANMP, a também presidente da Câmara Municipal de Matosinhos indicou que esta necessidade é transversal a várias áreas, mas especialmente em relação às crianças com necessidades educativas especiais, em que “o apoio que é dado não é suficiente”, pois “há crianças que precisam quase de uma pessoa para cada uma delas”.

“Nós compreendemos que, a partir do momento em que o Estado decidiu que estas crianças iam ser acompanhadas na escola regular e não em centros especiais, implica que haja mais cuidados. O Governo tem dito que está de acordo e, portanto, estamos à espera de uma proposta do Governo relativamente à gestão do pessoal não docente, concretamente os assistentes operacionais, mas também assistentes técnicos, até técnicos superiores”, referiu.

Por entender que a distribuição de pessoal não docente “não é suficiente”, a presidente da ANMP disse esperar que “o senhor ministro esteja sensível” às propostas de "reforço destes meios”.

Na segunda-feira, o ministro da Educação da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, garantiu que está a trabalhar numa solução para os problemas do pessoal não docente, relacionados com a questão salarial, mas também de organização, que não foi devidamente acautelada na descentralização de competências.

Segundo Fernando Alexandre, na descentralização de competências da administração central para os municípios, na área da Educação, o pessoal não docente “não foi devidamente organizado”.

“Nomeadamente distinguindo as funções que tem, definindo perfis e definindo a própria formação que esse pessoal não docente tem”, acrescentou.

De acordo com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, a resolução para este problema tem de ser encontrada em articulação com as autarquias.

“É isso que estamos a fazer e penso que, em breve, poderemos apresentar uma solução para resolver o assunto, que espero seja bem aferida”, afirmou.