Ministra da Saúde promete revisão dos estatutos da Ordem dos Médicos

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, prometeu à Ordem dos Médicos (OM) a revisão dos estatutos, uma aspiração dos profissionais e cujo anúncio foi aplaudido no encerramento do 27.º congresso da instituição que terminou esta tarde.

O atual estatuto da OM, “nalgumas disposições, pode empobrecer a medicina de excelência que hoje praticamos”, disse a ministra no final do congresso, em Lisboa, acrescentando depois: “Retocar o estatuto é uma necessidade que o Governo assume perante vós”.

O estatuto, disse, dá ao Estado responsabilidades que não deve ter, e o articulado dos atos médicos merece reparo, disse a ministra. Ana Paula Martins mencionou ainda haver “total disposição para encontrar um novo desiderato para a carreira médica”.

“Temos de rever a carreira médica”, tornando-a mais moderna, flexível e mais de acordo com a realidade atual, afirmou, pedindo depois propostas da OM.

A revisão do estatuto da OM era uma exigência dos médicos que nunca concordaram com a revisão que foi feita no ano passado.

Em declarações aos jornalistas o bastonário da OM, Carlos Cortes, enalteceu o facto de pela primeira vez o Governo se manifestar disponível para rever o estatuto.

Há cerca de um ano, no 26.º congresso, Carlos Cortes apelidava de “absolutamente lamentável” o processo de revisão de estatutos da OM que decorria, cuja independência disse estar em causa face ao poder político.

O bastonário congratulou-se também com o anúncio da ministra de iniciar, nomeadamente com a OM, a revisão da carreira médica, algo a que há um ano também pedia.

O 27.º Congresso da OM debateu durante dois dias a Inteligência Artificial (IA) e o seu impacto na área da medicina.

Carlos Cortes disse que dos debates se pode concluir que a IA é importante quando aplicada na medicina mas que é preciso regulamentação, propondo para isso a criação de uma Agência para a IA.

É preciso também, disse o representante, a participação da comunidade médica, porque, afirmou, não foi chamada “para esta revolução”.

Carlos Cortes voltou a afirmar que é preciso a informatização da acessibilidade à saúde e acabar com as esperas para tirar uma senha, e um processo clínico único para os doentes, porque hoje o processo não acompanha o doente mas está nas instituições, sendo que os hospitais nem sempre conseguem contactar outros hospitais.

A ministra reafirmou que em agosto do próximo ano o registo clínico eletrónico será uma realidade e que o Governo também já está a trabalhar com outros setores que não o público.