UE aponta como “prioridade fundamental” acabar com a violência contra as mulheres

A União Europeia (UE) apontou hoje como “prioridade fundamental” na sua ação externa acabar com a violência contra as mulheres “em todo o mundo”, avança a agência Efe.

“O nosso empenho em pôr termo à violência contra as mulheres em todo o mundo é uma prioridade fundamental da ação externa da UE, em especial no que se refere ao papel da UE como principal doador humanitário”, afirmou o chefe das relações externas da UE, Josep Borrell, e a Comissão Europeia, numa declaração conjunta por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se celebra a 25 de novembro, citado pela Efe.

Borrel e o executivo europeu sublinharam também o “forte empenho” da UE na erradicação “imediata” da violência contra as mulheres e as raparigas, em colaboração com os países parceiros, a sociedade civil, os grupos de defesa dos direitos das mulheres e os defensores dos direitos humanos.

Para a Comissão “todas as formas de violência contra as mulheres são desprezíveis” e “constituem uma violação dos direitos humanos e comprometem os nossos valores fundamentais”, cita Efe.

A Comissão Europeia aderiu em outubro de 2023 à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul), que estabelece normas “mais ambiciosas e abrangentes” para prevenir aquele tipo de violência.

Na sequência daquela adesão, a União Europeia adotou, em maio, uma Diretiva com o objetivo de proporcionar um quadro global para prevenir e combater eficazmente a violência contra as mulheres e a violência doméstica em toda a União.

Para isso, foram introduzidas definições de determinados crimes (crimes de ciberviolência, mutilação genital feminina e casamento forçado), reforçando a proteção e o apoio às vítimas, facilitando o seu acesso à justiça e melhorando a prevenção, a recolha de dados, a coordenação e a cooperação.

Segundo a UE, estão agora disponíveis mais ferramentas para combater a violência contra as mulheres e para garantir que mulheres e raparigas “se sintam seguras e vivam sem medo, para prestar serviços de apoio específicos às vítimas e para responsabilizar os autores”.

Borrell e a CE apelaram a todos os Estados-Membros para que “implementem rapidamente estas medidas rigorosas”.