Caso Gémeas: Ex-ministro da Saúde Pizarro diz que nunca falou com Lacerda Sales

O ex-ministro da Saúde Manuel Pizarro afirmou que não questionou António Lacerda Sales sobre o caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com um dos medicamentos mais caros do mundo e que “não é um procedimento regular” a tutela marcar consultas.

“Não questionei [António] Lacerda Sales sobre este assunto”, salientou o antigo governante em resposta escrita ao Livre, após ser interrogado se tinha abordado o ex-secretário de Estado Adjunto e da Saúde, quando teve conhecimento do caso em 2023.

Nas respostas enviadas à comissão de inquérito ao caso das gémeas que receberam em 2020 o medicamento Zolgensma no Hospital de Santa Maria, lembrou os deputados que apenas teve conhecimento do caso “nos primeiros dias de novembro de 2023”, através da notícia da TVI/CNN.

Na altura, Pizarro exercia as funções de ministro da Saúde no XXIII Governo Constitucional, depois ter substituído Marta Temido, em 2022.

Em resposta ao CDS-PP, que recordou que a ex-secretária de Lacerda Sales teve orientações para marcar uma consulta, o antigo ministro disse desconhecer a “factualidade descrita” e que não normal a tutela dar ordens para marcação de consultas.

“Relativamente aos procedimentos no Ministério da Saúde, posso afirmar que não é um procedimento regular dar orientação para marcar consultas”, precisou.

No entanto, Pizarro explicou ao PSD que o Ministério da Saúde “recebe diariamente muitas reclamações e pedidos, dos quais, uma parcela significativa, referente a pedidos relacionados com dificuldades no acesso a cuidados de saúde, designadamente atrasos na marcação de consultas”.

“Essas reclamações e pedidos eram reencaminhadas para as respetivas instituições, procurando esclarecer junto das instituições os motivos das reclamações e dos atrasos, permitindo que, nalguns casos, fossem corrigidas falhas que estariam a bloquear a situação, nomeadamente marcação de consultas”, sustentou.

Voltando a ser questionado se um membro Governo “tem autonomia para proceder à marcação de consultas”, Pizarro disse que não e que apenas pode “encaminhar reclamações ou pedidos que Ihe cheguem através de entidades oficiais ou de privados para as respetivas instituições, que devem proceder de acordo com o regime legal vigente”.

Nas respostas disponíveis no ‘site’ do parlamento, o antigo governante indicou ao PS que “foi identificado o ofício do Chefe do Gabinete do senhor primeiro-ministro, a capear um conjunto de seis missivas sobre assuntos e pessoas diversas que Ihe tinham sido remetidas pela Casa Civil do Senhor Presidente da República, entre as quais se encontrava documentação referente a este caso”.

Questionado se tinha conhecimento de alguma lista de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para o tratamento com o Zolgensma, Pizarro respondeu que não e que a sua preocupação foi “garantir que […] todas crianças estavam a receber o tratamento adequado”, referindo que nenhum outro utente terá ficado privado desse medicamento.

Ao Chega, que perguntou se o processo tinha sido irregular, o ex-ministro remeteu a resposta para os relatórios da auditoria do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte da inspeção Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), que “questionam a regularidade da marcação da consulta as gémeas”.

Questionado por todos os partidos que enviaram perguntas, excetuando o BE e o PCP, sobre que diligências tomou, Pizarro disse que questionou o Infarmed “sobre o ponto da situação referente ao estadio da avaliação fármaco-económica do medicamento/comparticipação do medicamento”, congratulando investigações da IGAS e da unidade hospitalar.

Também o fisioterapeuta das crianças em Portugal, Miguel Gonçalves, enviou as respostas à comissão, dizendo que teve conhecimento das gémeas em novembro de 2019 e que realizou seis consultas, das quais duas numa clínica em Lisboa e as outras quatro na residência das crianças (em Lisboa e São Paulo).

“Acompanho presencialmente do ponto de vista de fisioterapia respiratória as gémeas Lorena e Maitê desde fevereiro de 2020 até aos dias de hoje”, realçou, explicando que nunca acompanhou as “crianças em nenhuma consulta no Hospital de Santa Maria nem em qualquer outro hospital”.

Miguel Gonçalves disse ainda que nunca se reuniu ou presenciou “alguma reunião entre figuras políticas e alguém ligado às gémeas”, afirmando que nunca teve “a sensação de que qualquer processo tenha sido iniciado com uma ‘cunha’”.