Governo vai classificar caroço de azeitona como subproduto

O Governo vai alterar a classificação do caroço de azeitona derivado da extração do azeite, passando de resíduo para subproduto à semelhança do que já acontece em Espanha, garantiu hoje a ministra do Ambiente e Energia.

A decisão governamental foi hoje comunicado aos olivicultores durante uma reunião da ministra, acompanhada pelo presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que decorreu na sede da Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal (Olivum), em Beja, disse Maria da Graça Carvalho à agência Lusa.

Durante a reunião "anunciei a nossa intenção de alterar a classificação do caroço da azeitona, classificado neste momento como resíduo, o que dificulta a utilização direta para a valorização energética como biomassa”, apontou.

De acordo com a titular da pasta do Ambiente, visto o processo que retira o caroço ser inteiramente mecânico, “sem intervenção de nenhum elemento químico, não tem risco de ser considerado como subproduto”.

“Isto, também tendo em conta que em Espanha é considerado como subproduto”, notou.

Maria da Graça Carvalho reconheceu que o facto de Portugal "não o considerar como subproduto, significa uma perda de competitividade para o nosso país e principalmente para a região do Baixo Alentejo”.

Para a governante, a reclassificação do caroço da azeitona derivado da extração de azeite, assenta “numa lógica de promoção da economia circular e de promover ainda uma maior utilização de energias renováveis, nomeadamente da biomassa”.

Essa promoção está em linha com os objetivos nacionais e europeus “e em linha com a diretiva europeia das energias renováveis que Portugal está agora a transpor”, realçou a governante.

Questionada sobre o prazo em que prevê que a classificação do caroço da azeitona como subproduto entre em vigor, Maria da Graça Carvalho disse que se “trata de um processo rápido, devendo o mesmo estar concluído durante os primeiros meses” de 2025.

“Estamos a trabalhar em coordenação com o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e vamos pedir aos serviços da APA que preparem todos os detalhes técnicos necessários para que se efetive o mais depressa possível”, concluiu.

A classificação do caroço de azeitona da extração de azeite estava a ser reivindicada pela Olivum, alegando que a sua classificação enquanto resíduo “acarreta grandes dificuldades na valorização comercial e impossibilita a sua exportação, quando existe uma procura mundial crescente pela sua capacidade calorífica”.

Os olivicultores defendem que o caroço da azeitona proveniente da extração de azeite deve ser classificado como biomassa, à semelhança do que acontece com o caroço da azeitona de mesa.