Município de Penela tem orçamento de 24 milhões de euros para 2025

O orçamento do município de Penela para 2025 ultrapassa os 24 milhões de euros, com cerca de 11 milhões a mais comparativamente com o de 2024.

“Este orçamento, de cerca de 24 milhões de euros, fica na história como o maior de sempre do município de Penela”, disse hoje o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Nogueira dos Santos, à agência Lusa.

Para o autarca, o orçamento, no valor de 24.219.000 euros, e as grandes opções do plano (GOP) do próximo ano traduzem “o esforço, a ambição e o compromisso deste executivo” para o futuro do concelho, no distrito de Coimbra.

O orçamento de 2024, na versão inicial, era de 13.236.800 euros, com a autarquia há um ano a querer assegurar “o respeito pelos princípios do equilíbrio orçamental e do equilíbrio orçamental corrente, quer na dimensão anual, quer na dimensão plurianual”.

O aumento para quase o dobro, em 2025, é justificado, sobretudo, com a “capacidade do município em captar fundos europeus”.

Estas verbas situam-se em particular em “duas grandes rubricas”: construção de habitação a custos acessíveis (10.116.628 euros em 2025, mais 1.416.525 euros em 2026) e saúde (requalificação do Centro de Saúde, com 1.930.250 euros, e plano de saúde para toda a população, com 52.758 euros).

Os documentos previsionais foram aprovados em reunião extraordinária da Câmara de Penela, no dia 29 de novembro, com três votos a favor dos eleitos do PS e dois contra dos vereadores do PSD.

“O orçamento e as GOP para 2025 procuram assegurar a qualidade dos serviços públicos municipais nas mais diversas áreas, projetando o futuro do nosso concelho com o maior volume de investimento público de sempre”, salientou Eduardo Nogueira dos Santos na introdução aos documentos aprovados na sexta-feira.

Para o autarca, importa “continuar a executar ao máximo o programa eleitoral sufragado pelos penelenses” nas autárquicas de 2021.

“Este orçamento distingue-se por apresentar políticas públicas concretas para criar mais habitação no concelho, para promover melhores condições de acesso aos cuidados de saúde primários e à educação básica, por estimular a criação de novos negócios industriais, bem como ações que procuram fazer de Penela um concelho ainda mais atrativo, mais solidário, amigo dos idosos e que cuida dos mais necessitados”, sublinhou.

Eduardo Nogueira dos Santos admitiu, por outro lado, que o documento, sendo “a base essencial para cumprir com estes compromissos estratégicos”, poderá, contudo, “sofrer modificações ao longo do exercício, justificadas pela necessidade de vir a incorporar receitas e despesas de investimentos financiados por fundos comunitários”, tanto do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), como do Portugal 2030.

O orçamento e as GOP carecem ainda de apreciação e votação pela Assembleia Municipal, na qual o PS está em maioria, incluindo os presidentes socialistas de duas juntas de freguesia.

Eduardo Nogueira dos Santos, do PS, ocupa a presidência da Câmara Municipal desde 2021, após o PSD ter estado ininterruptamente no poder desde 1976.

A Lusa tentou contactar responsáveis do PSD de Penela para obter a posição dos seus eleitos no executivo sobre o orçamento de 2025, mas sem sucesso nas diligências efetuadas.