Tribunal condena homem a 20 anos de prisão por matar namorada na Figueira da Foz

O Tribunal de Coimbra condenou hoje um homem de 37 anos por ter matado a sua companheira com recurso a uma faca de cozinha, na Figueira da Foz, em janeiro deste ano.

O Tribunal de Coimbra condenou o arguido a 20 anos de prisão e uma indemnização de cerca de 130 mil euros à filha da vítima, aplicando ainda a pena acessória de expulsão do país do homem de 37 anos, que morava em Portugal há 14 anos.

O presidente do coletivo de juízes vincou que para a aplicação da pena foi tido em consideração o número de facadas e a força nos golpes (a faca de 19 centímetros ficou ensanguentada até ao cabo), o facto de o crime ter sido no quarto do casal, o arguido ter abandonado a habitação sem prestar socorro à vítima e a filha da sua companheira, de 13 anos, ter sido deixada sozinha no seu quarto.

Para atenuação da pena, o Tribunal de Coimbra notou que o arguido acabou por contactar os serviços de emergência, entregou-se às autoridades, não tinha cadastro, fez uma confissão praticamente integral do crime em julgamento (apesar de o coletivo notar que haveria prova para a condenação sem confissão) e tem um “comportamento conforme” na prisão onde cumpre a pena preventiva.

Ao contrário da acusação, o coletivo considerou que não ficou provado de que a vítima estava deitada na cama quando sofreu as facadas do companheiro e deu como provado de que tudo se teria iniciado a partir de uma discussão entre o casal.

Apesar de o arguido muito provavelmente não conseguir pagar a indemnização (encontrava-se desempregado à altura dos factos), o Tribunal de Coimbra explicou que a filha da vítima poderá vir a recuperar algum do valor com recurso ao Fundo de Garantia de Vítimas.

Dirigindo-se ao arguido, o presidente do coletivo vincou que este privou a jovem da sua mãe “sem razão de particular relevo”, tirando a vida à sua companheira, de forma “particularmente violenta”.

Durante o julgamento, o homem de 37 anos confessou ter matado a namorado, esclarecendo que teria havido uma discussão antes do crime, que ocorreu na madrugada de 17 de janeiro, no quarto do casal, em Paião, no concelho da Figueira da Foz.

Questionado pela agência Lusa no final da leitura de sentença, o advogado de defesa referiu que irá analisar o acórdão para avaliar um possível recurso centrado na pena acessória de expulsão do país.