Ex-docente de Coimbra acusado de caluniar magistradas fala em “excessos retóricos”

Um ex-professor da Universidade de Coimbra acusado de caluniar três magistradas rejeitou hoje no tribunal que tivesse difamado e assumiu antes “excessos retóricos” e “galhardetes culturais” em comunicações a duas juízas e uma procuradora. O arguido, de 59 anos, a residir em Montemor-o-Velho, sentado no banco dos réus, onde tinha ao seu lado três livros - «três autoridades lexicográficas» (entre as quais o dicionário Aurélio) - começou a sua intervenção a procurar demonstrar que no caso de difamação ou de calúnia seria necessária uma comunicação pública, quando todos os “e-mails” pelos quais está a ser julgado são endereçados a uma pessoa – não havendo qualquer comunicação «na esfera pública».

«Todos os emails que enviei são correspondência pessoal», vincou, referindo que, em momento algum, teve intenção de difamar as magistradas, antes acreditando que, à luz do Código do Processo Penal, pudesse ter comunicações diretas com as juízas ou procuradora.

Sobre o conteúdo dessas comunicações e a forma como questionou as capacidades das magistradas – com alguns excertos a serem lidos na audiência pela presidente do coletivo de juízes -, o ex-professor universitário considerou que eram «notas de cidadão», escritas ao abrigo da liberdade de expressão.

Na primeira sessão do julgamento, o arguido admitiu que hoje não voltaria a escrever o mesmo, referindo que cometeu «excessos de linguagem», mas que, na sua ótica, aquilo que disse não seria mais do «que retórica que ultrapassou limites».

«Na altura, pensava que o sistema judicial estivesse aberto à liberdade de expressão», afirmou, salientando que a grande maioria do que escreveu nas comunicações às magistradas eram «galhardetes culturais».