Maioria dos "influencers" cumpre regras publicitárias no Instagram

A Direção-Geral do Consumidor (DGC) realizou, entre os dias 7 e 24 de outubro de 2024, uma ação de fiscalização que incidiu sobre a publicidade divulgada por influenciadores portugueses na rede social Instagram.

Em comunicado, a DGC, indica que «das 67 empresas abrangidas, 55 demonstraram conformidade com as normas aplicáveis, resultando numa taxa de cumprimento de 82%». Na mesma nota à imprensa, esta entidade indica que «no que respeita aos 30 influenciadores fiscalizados, verificou-se uma taxa de cumprimento de 66%, com 10 mensagens publicitárias (2% do total analisado) a apresentarem indícios de infração».

Os casos de infração detetados dizem respeito à falta de identificação clara de conteúdos comerciais, nomeadamente a ausência da referência #PUB no início das publicações.

Quando comparados com os dados da última ação de fiscalização, realizada no final de 2023/início de 2024, registaram-se «melhorias significativas»: a taxa de cumprimento dos influenciadores aumentou de 5% para 66%, enquanto a taxa de cumprimento dos operadores económicos passou de 50% para 82%. Nessa ação de fiscalização, foram analisadas 366 mensagens publicitárias de 20 influenciadores, o que demonstra que, em 2024, a amostra foi ampliada, refletindo o compromisso da DGC em reforçar e alargar o alcance das suas ações de fiscalização.

Nesta ação de fiscalização foram analisadas 457 mensagens publicitárias, em formato de publicações e vídeos  (stories), divulgadas por 30 influenciadores que, por sua vez, faziam publicidade a produtos ou serviços de um total de 67 empresas.

Esta ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas legais em matéria de publicidade, particularmente quanto ao princípio da identificabilidade (a publicidade deve ser clara e identificada como tal) e ao princípio da veracidade (a publicidade deve ser verdadeira, sem deformar os factos relacionados com os produtos ou serviços promovidos).