Mais de 2.000 maços de tabaco sem estampilha apreendidos numa habitação em Ovar

A GNR identificou um homem de 62 anos por posse de tabaco sem estampilha fiscal e apreendeu mais de 2.000 maços de tabaco numa habitação em Ovar, no distrito de Aveiro, informou hoje aquela força de segurança.

Em comunicado, a GNR esclareceu que, após uma denúncia, os militares deslocaram-se à casa do suspeito na quarta-feira, tendo detetado a existência de diversos maços de tabaco sem estampilha fiscal. “No seguimento da ação, apurou-se que o indivíduo não possuía qualquer documento comercial, fiscal ou aduaneiro que comprovasse a aquisição, detenção ou introdução ao consumo do tabaco, o que resultou na sua apreensão”, refere a mesma nota.

No total, foram apreendidos 2.150 maços de tabaco de diferentes marcas, 45,2 quilos de tabaco fino, 756 tubos com filtro para tabaco e uma balança de precisão. Ainda segundo a Guarda, foi também elaborado de um auto de contraordenação por infração aduaneira, que foi remetido para a Unidade de Ação Fiscal (UAF) de Coimbra, bem como a identificação de um homem, de 62 anos.

A GNR acrescenta que estas ações inserem-se no âmbito do combate à fraude associada ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e ao Imposto Especial de Consumo (IEC), com o objetivo de combater o mercado paralelo, assegurar o pagamento dos impostos devidos e mitigar os impactos negativos no funcionamento dos mercados e na competitividade económica.