Ministra da Saúde tranquiliza autarca de Coimbra sobre défice municipal no setor

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, procurou hoje tranquilizar o presidente da Câmara de Coimbra quanto ao défice municipal criado na sequência da transferência de competências na área da saúde.

“Estamos juntos neste barco”, afirmou Ana Paula Martins, após José Manuel Silva ter reclamado a necessidade de o município “aumentar as receitas para poder aumentar a despesa”.

Esta troca de queixas e respostas ocorreu durante a cerimónia de assinatura da terceira adenda ao auto de transferência da Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro, com o número 003/2023, realizada no novo Centro de Saúde Fernão de Magalhães, na avenida do mesmo nome.

O autarca alegou que a população de Coimbra cresceu nos últimos anos, acompanhando a criação de emprego, e que, no concelho, as verbas disponibilizadas pelo Estado para a saúde ao abrigo da descentralização ficam aquém do necessário.

O défice do município no setor da saúde ultrapassa atualmente um milhão de euros, sublinhou.

Este aumento de despesas “vai colocar mais pressão” sobre o orçamento da autarquia, “já para não falar dos gastos indiretos”.

“A contratação pública aumentou exponencialmente com o processo de descentralização”, alertou José Manuel Silva, lamentando ter havido “efeitos paralelos que não foram avaliados em devido tempo”.

“Temos esta matéria muito bem reconhecida e estamos aqui para resolver problemas. Temos de encontrar uma solução”, respondeu a ministra da Saúde, sem adiantar mais detalhes.

Ana Paula Martins disse, por outro lado, que a construção da nova maternidade de Coimbra é uma obra que o Governo de Luís Montenegro encara como “urgente e prioritária” para a cidade e a região.

Intervieram também na sessão o presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra, Alexandre Lourenço, o vogal da ARS do Centro Mário Ruivo e o coordenador da Unidade de Saúde Familiar (USF) Coimbra Centro, Luís Azeredo Paixão.

A ministra da Saúde não prestou declarações aos jornalistas no final da cerimónia.