Maioria dos docentes quer novo estatuto da carreira em vigor no próximo ano letivo

A maioria dos docentes quer que o novo estatuto da carreira docente, que está a ser negociado entre Governo e sindicatos de professores, entre em vigor já no próximo ano letivo e pede mudanças na avaliação de desempenho.

As conclusões resultam de um inquérito realizado pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), que auscultou 7.191 docentes a propósito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

De acordo com os resultados, 66% dos inquiridos querem que o processo esteja concluído em julho de 2025, para que possa entrar em vigor em setembro, no início do ano letivo.

No entanto, as novas regras só deverão começar a ser aplicadas em 2027, já que as expectativas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação apontam para um processo negocial demorado, ao longo de, pelo menos, um ano.

Por outro lado, a esmagadora maioria (87,5%) entende que a revisão do sistema de avaliação de desempenho docente deve ser prioritária neste processo, que começou com uma primeira reunião no final de outubro e continua na sexta-feira.

Cerca de nove em cada dez professores defendem o fim das quotas de acesso às menções de “Muito Bom” e “Excelente” e 37,7% pede mudanças também na exigência de aulas observadas.

Quase todos os docentes ouvidos pelo SIPE (95,7%) concordam com a “existência de uma avaliação de desempenho docente uniforme em todos os agrupamentos, com critérios objetivos e sem quotas”.

No âmbito da revisão do ECD, 83,8% pedem o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, uma reivindicação antiga dos sindicatos que representam os professores e educadores e um obstáculo que o próprio ministro, Fernando Alexandre, já disse não fazer sentido e considerou só existir “por motivos de controlo orçamental”.

Os resultados do inquérito do SIPE revelam ainda que a esmagadora maioria entende que os professores devem usufruir de um regime especial de aposentação de acordo com as especificidades e desgaste da sua carreira (97,6%) e concordam com a redução das tarefas burocráticas dos professores (99,3%).

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação volta a receber os 12 sindicatos de professores na sexta-feira para prosseguir o processo negocial.

Entre as mudanças já anunciadas está a promessa de aumentar os salários nos primeiros escalões da carreira docente, com Fernando Alexandre a reconhecer que o valor atual "não é atrativo".

O processo de recrutamento, o ingresso de carreira e a mobilidade por doença serão os primeiros assuntos a ser debatidos, seguindo-se depois a revisão da estrutura da carreira, avançou o ministro no final da primeira reunião, realizada em 21 de outubro.

A avaliação de desempenho associada à progressão na carreira também será alvo de revisão e negociação, uma vez que tal como está "não é credível" nem "é muito levada a sério pelos professores", disse Fernando Alexandre.