Fundação Eça de Queiroz homenageia escritor antes da trasladação para Panteão Nacional

A Fundação Eça de Queiroz homenageia o autor de "Os Maias" durante este fim de semana, antecipando a cerimónia de concessão de honras de Panteão Nacional ao escritor, a realizar em Lisboa na próxima quarta-feira.

Sediada na Casa de Tormes, na freguesia de Santa Cruz do Douro, concelho de Baião, cenário que serviu de inspiração à obra literária “A Cidade e as Serras”, a Fundação Eça de Queiroz vai abrir as portas, hoje e domingo, para homenagear o escritor, de acordo com o programa anunciado em dezembro passado.

Sessões evocativas de Eça de Queiroz, uma oficina de escrita de ficção a partir da obra queirosiana pela escritora Filipa Melo, anúncio dos vencedores das bolsas de Residência Literária, um jantar-tertúlia com o escritor Mário Cláudio, visitas guiadas gratuitas, em que será possível ver peças raramente mostradas ao público, incluindo desenhos e manuscritos do escritor, fazem parte desta programação especial.

No domingo, dia 05 de janeiro, a urna contendo os restos mortais de Eça de Queiroz estará em câmara-ardente no átrio principal da Casa de Tormes, perto dos objetos que o rodearam em vida, como a secretária onde escrevia e os livros da sua biblioteca.

Segundo a Fundação Eça de Queiroz, este será um “momento simbólico e solene” que representa a “derradeira despedida da Quinta de Vila Nova antes da partida para Lisboa”, cuja guarda de honra estará a cargo da Confraria Queirosiana.

Os visitantes poderão prestar homenagem ao escritor das 09:30 às 16:30.

Para as 16:00, o Movimento de Cidadãos Baionenses, contrário à trasladação, promove uma concentração, que diz ser "de indignação", junto à entrada para Tormes.

Os restos mortais de Eça de Queiroz vão ser trasladados para o Panteão Nacional na quarta-feira, por decisão tomada no Parlamento e depois de resolvida a contenda judicial com os familiares do escritor que se opunham a esta possibilidade.

Em janeiro de 2021, a Assembleia da República aprovou por unanimidade um projeto de resolução do PS para "conceder honras de Panteão Nacional aos restos mortais de José Maria Eça de Queiroz, em reconhecimento e homenagem pela obra literária ímpar e determinante na história da literatura portuguesa".

No entanto, a seguir, um grupo de bisnetos de Eça de Queiroz começou por apresentar uma providência cautelar para impedir a trasladação dos restos mortais do escritor para o Panteão Nacional. Este grupo de herdeiros acabou por levar esse processo até ao Supremo Tribunal Administrativo. Dos 22 bisnetos do escritor, 13 concordaram com a trasladação para o Panteão Nacional, havendo ainda três abstenções. Também a Fundação Eça de Queiroz se manifestou favorável à trasladação.

Em 25 de janeiro de 2024, o Supremo Tribunal Administrativo (STA) rejeitou o recurso dos seis bisnetos do escritor Eça de Queiroz, que contestavam a sua trasladação para o Panteão Nacional, permitindo que a homenagem apoiada pela maioria dos descendentes se concretizasse, decisão confirmada em diferentes recursos.

Eça de Queiroz morreu em 16 de agosto de 1900 e foi sepultado em Lisboa. Em setembro de 1989, os seus restos mortais foram transportados do Cemitério do Alto de São João, na capital, para um jazigo de família, no cemitério de Santa Cruz do Douro, em Baião.

A resolução aprovada em 2021 surgiu em resposta a um repto lançado pela Fundação Eça de Queiroz, nos termos da lei que define e regula as honras de Panteão Nacional, destinadas a "homenagear e a perpetuar a memória dos cidadãos portugueses que se distinguiram por serviços prestados ao país, no exercício de altos cargos públicos, altos serviços militares, na expansão da cultura portuguesa, na criação literária, científica e artística ou na defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação da pessoa humana e da causa da liberdade".

Eça de Queiroz, nascido na Póvoa de Varzim, distrito do Porto, em 1845, foi autor de contos e romances, entre os quais "Os Maias", que gerações de críticos e investigadores na área da literatura consideram o melhor romance realista português do século XIX.

A sua vasta obra inclui títulos como "O Primo Basílio", "A cidade e as serras", "O Crime do Padre Amaro", "A Relíquia", "A Ilustre Casa de Ramires" e "A Tragédia da Rua das Flores".