UE congratula-se com supressão da pena de morte no Zimbabué

A União Europeia acolheu hoje com satisfação a abolição da pena de morte no Zimbabué, que descreveu como um "passo histórico" para o país africano.

O Zimbabué anunciou na quarta-feira o fim da pena de morte no país, quase duas décadas depois de a nação do sul de África levar a cabo a última execução.

A lei, aprovada pelo Presidente Emmerson Mnangagwa, depois de o gabinete da nação decidir abolir a pena capital em junho, ficou definitivamente suspensa nas últimas horas, através de um decreto governamental.

"Com este passo histórico, o Zimbabué junta-se à maioria dos países do mundo que eliminaram a pena capital", sublinhou a União Europeia, num comunicado em que pede ao país um último esforço: a supressão de uma disposição que "permite a reintrodução temporária da pena de morte, durante um estado de execeção pública".

"A pena de morte é incompatível com o direito inalienável à vida e um castigo cruel e desumano, que representa uma negação inaceitável da dignidade e da integridade humanas. Nem existem provas convincentes de que sirva como elemento dissuasor da delinquência", recordou a UE.

Apesar de a última execução no país ter sido em 2005, segundo os media locais, estavam atualmente sentenciados a este castigo mais de 60 presos, aos quais se comutará a pena e receberão uma nova condenação.