Governo belga apresenta pedido de desculpas à família de estudante assassinada

A justiça belga apresentou um pedido formal de desculpas à família de Julie Van Espen e reconheceu os erros que contribuíram para a morte da estudante, vítima de um agressor reincidente cujo julgamento foi adiado por falta de recursos.

O “pedido de desculpas”, que foi apresentado hoje aos pais da vítima por vários magistrados superiores em nome do Estado belga, contempla “os erros cometidos” durante o processo e “o sofrimento indescritível e irreparável causado à família”, explicou o ministro da Justiça, Paul Van Tigchelt, em comunicado.

A ação das autoridades belgas representa um gesto raro, que encerra um caso que teve um grande impacto na Bélgica e levou a um reforço das medidas legislativas relativas às agressões sexuais e à violência contra as mulheres.

Julie Van Espen, de 23 anos, foi violada e assassinada em maio de 2019, e o seu corpo foi posteriormente largado num canal em Antuérpia por Steve Bakelmans, condenado por um tribunal de primeira instância em Bruxelas a prisão perpétua, dois anos e meio após ter cometido os crimes.

Na altura em que os crimes ocorreram, Steve Bakelmans, de 39 anos, já tinha antecedentes criminais por violência sexual e doméstica.

Bakelmans foi condenado a quatro anos de prisão por uma violação em 2017, mas recorreu da sua condenação e foi libertado enquanto aguardava o recurso.

O homem deveria ter sido julgado novamente no final de 2018, mas este segundo julgamento foi adiado devido à “falta de pessoal estrutural” no Tribunal de Recurso de Antuérpia, explicou o ministro da Justiça.

O julgamento acabou por ser remarcado para junho de 2019, um mês após o assassinato de Julie Van Espen.

Segundo o ministro da Justiça da Bélgica, Paul Van Tigchelt, a falta de funcionários judiciais é a causa do “tempo de processamento anormalmente longo” no processo de Bakelmans.

“A responsabilidade por este facto é tanto do poder executivo como do poder judicial”, sublinhou Van Tigchelt.

Este desenvolvimento decorre de uma decisão de 19 de dezembro de 2024 do Tribunal de primeira instância de Bruxelas, que considerou o Estado belga responsável pela violação e assassinato de Julie Van Espen.

O tribunal concluiu que os erros cometidos ao longo do processo de Steve Baekelmans eram, em parte, da responsabilidade do poder executivo.

“Se estes erros não tivessem sido cometidos, esta tragédia poderia, sem dúvida, ter sido evitada”, declarou Paul Van Tigchelt na altura, anunciando que o Governo não iria recorrer da decisão do tribunal.

Falta de vagas, lentidão dos procedimentos e o estado das prisões são fatores que têm contribuído para a classificação frequente da Bélgica como um dos países com pior desempenho na avaliação dos sistemas judiciais dos países europeus, quer pelo Conselho da Europa, quer por várias organizações não-governamentais (ONG).