Descongelamento das propinas é "perigoso" e "um retrocesso" diz AAC

A Associação Académica de Coimbra considera «perigoso» o «caminho sugerido pelo ministro da Educação» de vir a descongelar as propinas a partir do próximo mês de setembro. Em carta aos estudantes do Ensino Superior Português, a Direção-Geral, presidida por Carlos Magalhães, considera que esta decisão, a ser levada adiante, «constitui um profundo retrocesso nas condições de vida dos estudantes, contrariando a evolução do sistema educativo português nos últimos anos».

«A Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra não pode deixar, de uma vez mais, repudiar veemente as declarações do senhor ministro Fernando Alexandre», resume, no documento, que fez chegar à imprensa, adiantando que «perante o atual contexto socioeconómico, marcado pelo aumento galopante do custo de vida e dos custos associados à frequência no ensino superior, o eventual descongelamento do valor das propinas, aliado às respostas insuficientes apresentadas em matéria de ação social, causará uma instabilidade acrescida ao ‘bolso’ dos estudantes do ensino superior, que já enfrentam, atualmente, bastantes dificuldades em prosseguir os seus estudos e em alcançar o sucesso escolar».

No entender dos representantes dos estudantes da Universidade de Coimbra, o aumento da propina será «inevitável fator de exclusão e de abandono do percurso académico de milhares de estudantes universitários», adiantando que o anunciado «reforço da rede de ação social não deverá servir de bode expiatório para os injustificados aumentos pretendidos pelo Ministério da Educação».

A Associação Académica de Coimbra considera «fundamental, mais do que nunca» fazer um reforço dos «mecanismos e os apoios sociais destinados ao estudantes do ensino superior» e dá como exemplo algumas iniciativas por si promovidas, como é o caso da criação do Fundo de Ação Social António Luís Gomes, «complementar aos apoios já existentes, bem como a Moção Global da Propina, formulada e apresentada no ano de 2022, expondo e fundamentando um plano de diminuição sustentável e gradual da propina nacional e internacional, exposta a vários atores políticos nacionais».

«O Ensino Superior não se deverá transformar num privilégio. Deverá, acima de tudo, servir enquanto motor de desenvolvimento da sociedade firmado como direito fundamental. Uma vez mais, tal como a 2 de setembro de 2024, a Associação Académica de Coimbra reforça a sua abertura e empenho em construir e implementar estratégias que reforcem o Ensino Superior Português, de um modo democrático, universal e sustentável», remata a Direção-Geral na carta enviada aos estudantes.