Sindicatos esperam que Governo corrija desigualdades entre docentes dos politécnicos e universidades

Os sindicatos de professores e investigadores do ensino superior reuniram-se hoje com a tutela e esperam que o Governo corrija as desigualdades entre os docentes dos politécnicos e das universidades através de uma carreira única.

A possibilidade de criar um estatuto da carreira docente único para os professores do ensino superior foi assumida pelo próprio ministro da Educação, Ciência e Inovação em reunião com o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) e as federações nacionais da Educação (FNE) e dos Professores (Fenprof). O presidente do SNESup considerou que esse foi um dos sinais positivos dados por Fernando Alexandre, em resposta às reivindicações dos sindicatos.

“Há vontade do Governo em resolver esta situação”, sublinhou José Moreira, explicando que os atuais estatutos da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico e da carreira docente universitária geram diferenças entre os professores dos dois subsistemas, designadamente salariais. “Vai trazer mais igualdade dentro daquele lema de ‘trabalho igual, salário igual’ e mais igualdade entre os dois subsistemas, que é algo que a FNE defende”, concordou o secretário-geral adjunto da FNE, José Luís Abrantes.

Da reunião com a tutela, a primeira dedicada a temas gerais do ensino superior e à ciência, os sindicatos saíram também com expectativas positivas relativamente à progressão na carreira por acumulação de pontos. “Há mais problemas e mais graves no setor, mas saudamos qualquer medida no sentido correto”, afirmou José Moreira, ressalvando que mesmo em relação às reivindicações com as quais o ministério não se comprometeu, o SNESup não encontrou “portas fechadas”.

Estão em causa temas como a revisão dos escalões remuneratórios e aumentos salariais, que Tiago Dias, da Fenprof, lamenta que não sejam vistos como prioritários pelo Governo. “Somos dos mais prejudicados entre as carreiras da Administração Pública, perdemos cerca de 30% do poder de compra, era importante valorizar as carreiras dos docentes e investigados e não vimos essa abertura, pelo menos, este ano”, afirmou o coordenador do departamento do Ensino Superior e Investigação. A propósito do desbloqueamento das progressões não obrigatórias, Tiago Dias referiu que o Ministério está a “estudar como vai avançar”, antecipando uma decisão para breve, mas alerta que é necessário assegurar que as instituições têm condições financeiras para acautelar essas progressões. “Quero acreditar que os processos possam, pelo menos, começar este ano. Mas não se pode querer que, até que termine, os docentes e investigadores continuem mais anos a não ver os seus salários aumentados e a perder poder de compra”, sublinhou.

O dirigente sindical defendeu ainda a necessidade de uma resposta para a situação dos investigadores contratados no âmbito do regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico cujos contratos terminam este ano. Para já, a prioridade do Governo é a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.