Supremo Administrativo confirma despedimento de professor acusado de assédio sexual

O Supremo Tribunal Administrativo (STA) reverteu a decisão que mandava reintegrar no Instituto Politécnico do Porto o professor despedido sob acusações de assédio sexual de alunas, confirmando a validade do despedimento decretado em primeira instância.

O coletivo que tem como relator o conselheiro Pedro Marchão Marques decidiu a favor do Instituto Politécnico do Porto (IPP), que recorreu da decisão do Tribunal Central Administrativo Norte, o qual tinha anulado o despedimento do docente acusado de assédio sexual decretado em primeira instância pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto. “(…) A pena de demissão aplicada não se afigura excessiva, nem se mostra assente em erro grosseiro de facto ou de direito – antes pelo contrário -, não se apresentando nem como desadequada, nem como desnecessária, para sancionar as condutas ilícitas do arguido”, lê-se no acórdão hoje publicado. O coletivo negou ainda “a existência de erro grosseiro ou manifesto do princípio da proporcionalidade”.

O caso remonta a 2023 quando três alunas se queixaram de assédio sexual por parte do docente que dava aulas de Desporto no IPP desde 1987, segundo notícias inicialmente avançadas pela CNN.