Sindicato acusa Universidade de Coimbra de não cumprir regras de programa da FCT

Em comunicado, o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) acusa a Universidade de Coimbra de não estar a respeitar os procedimentos previstos no programa FCT-Tenure, desenhado para apoiar as instituições de ensino superior a contratar doutorados para as carreiras de investigação científica e docência.

O SPRC afirmou que a UC arrisca-se “a perder os apoios à contratação dos docentes”, ao propor editais de concursos “que não refletem os perfis que justificaram a atribuição da vaga”, dentro do programa da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

A Universidade de Coimbra “está a defraudar as expectativas das unidades e dos investigadores que requereram a vaga e, em última análise, arrisca-se a que o financiamento pura e simplesmente seja cortado”, denunciou o sindicato.

Em resposta escrita, a reitoria da UC afirmou que os editais dos concursos em preparação “explicitam de forma clara e inequívoca o plano de trabalhos aprovado pela FCT”, conforme o previsto no contrato celebrado entre a Universidade de Coimbra e aquela entidade, “descrevendo as áreas para as quais é aberto o concurso e o tema de investigação a desenvolver, bem como os pressupostos que os candidatos selecionados têm de cumprir”.

“Os concursos encontram-se em fase instrutória e serão oportunamente publicados em Diário da República”, disse a UC, referindo que não encontra “qualquer razão para eventual não elegibilidade de financiamento por parte da FCT”.

O SPRC, numa exposição enviada à reitoria, alertou a instituição para a necessidade de preparar concursos com as áreas tal como descritas na candidatura ao FCT-Tenure, salientando que, caso se verifiquem inconsistências, o financiamento poderá não ser elegível.

O sindicato apelou ainda à UC para “a necessidade do cumprimento escrupuloso de todos os procedimentos relativos ao programa FCT-Tenure”.