Politécnico de Leiria investiga alegadas irregularidades na atribuição de bolsas Erasmus

O Instituto Politécnico de Leiria (IPL) está a investigar alegadas irregularidades na atribuição de bolsas do programa Erasmus na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar (Peniche), disse hoje à agência Lusa o presidente do instituto.

«Confirmo que foi detetada uma irregularidade na atribuição de bolsas de mobilidade [programa Erasmus], no verão passado», afirmou Carlos Rabadão.

Segundo Carlos Rabadão, a situação foi descoberta num «procedimento de rotina dos serviços financeiros».
«Andamos numa fase de sistematização, alteração dos procedimentos e numa situação de rotina detetou-se que havia qualquer coisa que não estava a bater certo e analisámos, nomeámos uma comissão de investigação interna, que está a fazer o trabalho», explicou o presidente do IPL.

Adiantou, também, que as suspeitas foram comunicadas «ao Ministério Público na mesma altura», sendo que a pessoa envolvida nesse procedimento que suscitou dúvidas «foi afastada de funções».
Questionado sobre o valor das alegadas irregularidades, o presidente do Politécnico de Leiria referiu que a comissão interna ainda não terminou o trabalho.

«A comissão começou a trabalhar em agosto, tem estado a ouvir muitas pessoas, a analisar vários processos de vários anos, para perceber se isto foi uma situação esporádica ou se tem impacto para trás», declarou, esclarecendo que só quando a comissão fechar o processo – o que deve acontecer este mês - é que vai ser possível «quantificar, exatamente, qual foi - se é que foi - o valor dessas irregularidades».

Ainda segundo Carlos Rabadão, o que desencadeou este processo «foi uma irregularidade relacionada com um pagamento que não foi confirmado por uma estudante na altura», sendo que estão a ser auditados «todos os processos de mobilidade que se verificaram nos últimos 10 anos».

«[O caso que] espoletou a situação foi de alguma inconformidade entre o que está registado no sistema e o que a estudante nos disse, mas temos de ouvir as duas partes e perceber o que é que, efetivamente, aconteceu», declarou sobre o trabalho que está a ser feito pela comissão de investigação.

O presidente do IPL adiantou que quando o processo estiver finalizado vai ter de tomar «uma decisão com base na proposta» apresentada pela instrutora, que está a ser assessorada pelos serviços jurídicos da instituição.
«Darei conta do resultado ao Ministério Público e, obviamente, à Agência Erasmus, que também está a acompanhar», referiu.

De acordo com Carlos Rabadão, «havendo agora esta fuga de informação para a comunicação social, também já meti a par o programa Erasmus, para não serem surpreendidos pela comunicação social».

«Estamos, tranquilamente, a analisar e vamos ser, obviamente, rigorosos. Se, eventualmente, concluirmos que há aqui utilização indevida de fundos públicos, teremos de atuar em conformidade, e a nossa lei define muito bem o que é que se deve fazer e o que é que não se deve fazer», acrescentou.

A Lusa fez um pedido de informação à Procuradoria-Geral da República sobre esta situação, mas ainda não obteve resposta.

O Politécnico de Leiria tem cinco escolas superiores (três em Leiria, uma nas Caldas da Rainha e outra em Peniche), além de núcleos de formação e unidades de investigação. A sua comunidade académica é constituída por mais de 15.500 pessoas: 14.000 estudantes e cerca de 1.650 professores, investigadores, técnicos e administrativos. No total, está presente em oito cidades da região de Leiria e do Oeste.