Universidade vai construir creche junto ao Exploratório

A Câmara de Coimbra cedeu uma parcela de terreno junto ao Exploratório para a UC construir uma creche e jardim de infância. A formalização da escritura ocorreu hoje e contou com a presença do presidente da autarquia, José Manuel Silva, e do reitor da UC, Amílcar Falcão.

O terreno tem uma área total de 1.785 m2 e fazia parte integrante do prédio urbano, pertencente ao domínio privado municipal, com a área total de 42.029,40 m2, tendo sido desanexado do prédio mãe, por despacho do presidente da autarquia, José Manuel Silva, a 5 de novembro de 2024, e aprovada a cedência na reunião da Câmara de 9 de dezembro.

Esta cedência gratuita vai permitir que a UC crie uma oferta inovadora de apoio à infância, através da ampliação das instalações já existentes, contíguas ao terreno em causa, associando o serviço que, atualmente, já é oferecido pela própria universidade, na vertente de creche e jardim de infância, e pelo Exploratório, enquanto Centro de Ciência da UC, na vertente de atividades infantis ligadas à ciência.

A cedência reveste-se da figura legal de direito de superfície, pelo prazo de 50 anos, podendo ser renovado, por iguais períodos, mediante aprovação da CM de Coimbra. O terreno cedido deverá ser apenas para o desenvolvimento da atividade de apoio à infância, designadamente creche e jardim de infância, a disponibilizar à população.

A Câmara de Coimbra poderá exercer o direito de reversão, caso venha a ser dado destino diferente do previsto ao terreno ou se se verificar o seu abandono, e a UC não poderá proceder à constituição de ónus ou hipotecas sobre ele, tal como explana a informação municipal.

Todas as benfeitorias realizadas pela UC, a expensas próprias, vão ficar a fazer parte integrante do prédio, sem direito a indemnização ou retenção. A cedência não dispensa a obtenção das respetivas licenças em caso de quaisquer benfeitorias ou obras, sempre que aplicável, nem a obediência às normas legalmente previstas.