Câmara de Coimbra cede terreno à Universidade para serviço inovador de creche

O presidente da Câmara, José Manuel Silva, formalizou ontem a escritura de cedência gratuita à Universidade de Coimbra (UC) de uma parcela de terreno junto ao Exploratório – Centro de Ciência Viva de Coimbra, para construção de uma creche e jardim de infância. «O contrato de cedência em direito de superfície é válido por 50 anos, renovável por iguais períodos, e tem, para efeitos legais, o valor de 137.445 euros», adiantou a autarquia.
Com a escritura, que contou com a presença do reitor Amílcar Falcão, a UC passa a dispor de espaço para «uma oferta inovadora de apoio à infância, através da ampliação das instalações já existentes, contíguas ao terreno em causa». O serviço que já é oferecido pela UC, na vertente de creche e jardim de infância, ficará associado ao Exploratório, enquanto Centro de Ciência da UC, na vertente de atividades infantis ligadas à ciência.
O terreno «tem uma área total de 1.785 metros quadrados e fazia parte integrante do prédio urbano, pertencente ao domínio privado municipal, com a área total de 42.029,40 m2, tendo sido desanexado do prédio mãe, por despacho do presidente da autarquia a 5 de novembro de 2024. A cedência foi aprovada na reunião da Câmara de 9 de dezembro.
Caso seja dado destino diferente ao terreno, ou se ficar abandonado, a Câmara poderá exercer o direito de reversão. Todas as benfeitorias realizadas pela UC, a expensas próprias, vão ficar a fazer parte integrante do prédio, sem direito a indemnização ou retenção.