Lousã no projeto-piloto que identifica propriedades

O município da Lousã é um dos dois a nível nacional, juntamente com Alfândega da Fé, no projeto-piloto “Número de Identificação do Prédio”, que está a ser implementado pela Estrutura de Missão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi). O objetivo do projeto é a existência de um único número que identifique todas as propriedades.

A iniciativa será adotada primeiramente nas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) que visam uma abordagem territorial integrada para dar resposta à necessidade de ordenamento e gestão da paisagem e de aumento de área florestal gerida a uma escala que promova a resiliência aos incêndios, a valorização do capital natural e a promoção da economia rural.

No caso da Lousã, foram identificadas 8.731 propriedades por mais de 1 400 cidadãos de um total de 49.308 para identificar, o que representa, ao nível municipal, uma taxa de execução de 18% e corresponde a 30% da área a georreferenciar.

No entanto, a AIGP da Serra da Lousã, na qual o projeto-piloto NIP se iniciou, apresenta uma cobertura de georreferenciação de 79,4% da área total a identificar, sendo a entidade gestora a Associação Gestora da AIGP Serra da Lousã (AGASL).

O objetivo é, posteriormente, estender de forma gradual a todo o país a existência de um único número que identifique as propriedades, permitindo ao cidadão conhecer apenas esse número, sem ter de conhecer os números da descrição da conservatória do Registo Predial, os artigos da matriz do serviço de finanças ou outros.

«Esta é uma oportunidade única de simplificar, de forma decisiva, a relação dos cidadãos e das instituições com a propriedade em Portugal», justifica, em nota de imprensa, a coordenadora da eBUPi, Blandina Soares.

O NIP é um dos projetos-piloto desenvolvidos pela eBUPi financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).