Marcelo sugere que se espere para ver como funciona Direção Executiva do SNS com a atual ministra

O Presidente da República sugeriu hoje que se espere para ver como funciona a Direção Executiva do SNS, dirigida por Álvaro Almeida, com a atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins, antes de se fazer mudanças.

"Nesta situação, em que mudou a equipa executiva, não faz muito sentido o estar a questionar o Ministério. Vale a pena ver como é que funciona o Ministério e a ministra e a Direção Executiva", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, neste contexto, "talvez faça sentido esperar um bocadinho para ver o que é que a prática dá", tendo decorrido apenas dez meses de governação, "o que é que dá depois de passado inverno, o que é que dá com a intervenção noutros setores, para depois ver qual é a orgânica mais adequada à realidade". 

Interrogado se já recebeu algum nome do primeiro-ministro para substituir o exonerado secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, o chefe de Estado respondeu que não e que aguarda a proposta de Luís Montenegro para decidir e marcar a posse.

O chefe de Estado falou aos jornalistas depois de participar na cerimónia de entrega do Prémio Bial de Medicina Clínica 2024, em que discursou e abordou o tema do modelo de gestão do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e compatibilização de papeis entre Direção Executiva e Ministério da Saúde.

Na sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa qualificou o atual momento como um "período de liderança assertiva" do Ministério da Saúde que não é favorável a "estar a querer conceptualizar e definir um esquema ideal para uma nova equipa" da Direção Executiva do SNS, "que não é a equipa originária, nem foi a transição".

"Não é possível, porque se há liderança, há liderança. E, portanto, a estrutura executiva executa o que a liderança define. Qual é o risco? A liderança tem de se expor todos os dias sobre todos os temas porque eles vão parar ao departamento ministerial e à liderança", acrescentou.

Por outras palavras, o Presidente da República disse que "não é possível conceber esquemas organizativos quando há lideranças assumidas naturalmente por personalidades", argumentando que "não há política sem pessoas e cada pessoa é um caso".

À saída, em resposta aos jornalistas, retomou o tema, realçou que a Direção Executiva do SNS foi criada pelo anterior Governo do PS e sustentou que por parte do atual executivo PSD/CDS-PP "a ideia era ter uma ministra forte, uma ministra que intervinha".

"Portanto, agora em que se discute se vale a pena fazer uma lei para dividir, retocar a divisão entre o que é da ministra, do Ministério, e o que é da gestão executiva, tem de se pensar muito bem, porque tem de se ajustar ao perfil das pessoas e ao perfil da realidade", considerou.

Por outro lado, no seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se à extinção das administrações regionais de saúde e afirmou que "está por ver qual é a efetiva solução" para as substituir, "uma vez que as CCDR [comissões de coordenação e desenvolvimento regional] não podem assumir esse papel".

De acordo com o chefe de Estado, "[as CCDR] não podem ter na sua direção um vice-presidente com um pelouro governamental que reporta simultaneamente à CCDR e a um membro do Governo para resolver os problemas do setor". 

"É mais fácil na agricultura do que na saúde, como se imagina", comentou.