Presidente da República deu posse a seis secretários de Estado
O Presidente da República deu hoje posse a seis novos secretários de Estado na primeira remodelação do XXIV Governo Constitucional que não altera qualquer ministro.
A cerimónia decorreu no Palácio de Belém e durou cinco minutos, tempo de os seis novos governantes prestarem juramento e assinarem o auto de posse.
Esta remodelação foi desencadeada com a demissão, a 28 de janeiro, do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, depois de ter sido noticiado pela RTP que criou duas empresas imobiliárias já enquanto governante, responsável pelo recém-publicado decreto que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, a polémica lei dos solos.
Luís Montenegro aproveitou para substituir outros cinco secretários de Estado, mexendo em seis Ministérios: Coesão Territorial, Educação, Trabalho, Ambiente, Juventude e Cultura.
Com a exoneração de Hernâni Dias, tomou posse o até agora deputado do PSD e ex-presidente da Câmara Municipal de Vagos Silvério Regalado como secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
A diretora-geral da Administração Escolar Maria Luísa Oliveira foi empossada como secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa, para o lugar de Pedro Cunha.
Filipa Lima, professora universitária e diretora-adjunta do Departamento de Sistemas e Tecnologias de Informação do Banco de Portugal, tomou posse como secretária de Estado da Segurança Social, cargo do qual foi exonerado Jorge Campino.
Tomou posse como secretário de Estado da Energia Jean Barroca, antigo consultor do Banco Mundial, substituindo Maria João Pereira.
Como secretária de Estado Adjunta e da Igualdade, tomou posse Carla Rodrigues, ex-deputada do PSD e atual presidente do Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida, para o lugar da exonerada Carla Mouro.
Finalmente, tomou posse como secretário de Estado da Cultura Alberto Santos, antigo presidente da Câmara Municipal de Penafiel e comissário do festival literário “Escritaria”, tendo sido exonerada Maria de Lurdes Craveiro.
Na tomada de posse, marcaram presença o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e 14 dos 17 ministros, faltando apenas o da Defesa Nacional, Nuno Melo, a da Justiça, Rita Júdice, e o dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, foi outra das presenças, tal como o secretário-geral do Governo, Carlos Costa Neves, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, e vários deputados.
A tomada de posse decorreu na Sala dos Embaixadores, mas, por uma questão de espaço, a maioria da comunicação social teve de assistir a partir da Sala das Bicas, através de ecrãs que transmitiam a cerimónia.
No final, nenhum membro do Governo prestou declarações à comunicação social, e, ao contrário dos ministros e secretários de Estado, o primeiro-ministro saiu por uma porta lateral, sem passar pelos jornalistas.
As alterações à composição do executivo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro foram divulgadas na quarta-feira à noite através de uma nota da página da Presidência da República.
A primeira remodelação do XXIV Governo Constitucional acontece mais de dez meses após a sua posse, a 02 de abril do ano passado, com a substituição de seis secretários de Estado, mas sem mudança de qualquer ministro.
No total, o Governo liderado por Luís Montenegro mantém-se com 59 membros (17 ministros e 41 secretários de Estado).
Com esta remodelação, mantém-se igualmente o mesmo número de mulheres e homens nas secretarias de Estado – 17 e 24, respetivamente.
Lista completa dos membros do XXIV Governo Constitucional
Primeiro-ministro - Luís Montenegro
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros - Paulo Rangel
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus – Inês Carmelo Rosa Calado Lopes Domingos
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação – Nuno Ricardo Ribeiro de Carvalho de Azevedo Sampaio
Secretário de Estado das Comunidades – José de Almeida Cesário
Ministro de Estado e das Finanças - Joaquim Miranda Sarmento
Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento – José Maria Gonçalves Pereira Brandão de Brito
Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais – Cláudia Maria dos Reis Duarte Melo de Carvalho
Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças – João Alexandre da Silva Lopes
Secretária de Estado da Administração Pública – Marisa da Luz Bento Garrido Marques Oliveira
Ministro da Presidência - António Leitão Amaro
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – Paulo José Martins Raposo Lopes Marcelo
Secretário de Estado Adjunto da Presidência – Rui Armindo da Costa Freitas
Ministro da Coesão Territorial - Manuel Castro Almeida
Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional – Hélder Manuel Gomes dos Reis
Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território – Silvério Regalado
Ministro dos Assuntos Parlamentares - Pedro Duarte
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares – Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim
Secretário de Estado do Desporto – Pedro Miguel Pereira Dias
Ministro da Defesa Nacional - Nuno Melo
Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional – Álvaro Castelo Branco
Secretária de Estado da Defesa Nacional – Ana Isabel Xavier
Ministra da Justiça - Rita Júdice
Secretária de Estado Adjunta e da Justiça – Maria Clara Figueiredo
Secretária de Estado da Justiça – Maria José Dias da Mota Magalhães de Barros
Ministra da Administração Interna - Margarida Blasco
Secretário de Estado da Administração Interna – Telmo Augusto Janes de Noronha Côrrea
Secretário de Estado da Proteção Civil – Paulo Simões Ribeiro
Ministro da Educação, Ciência e Inovação - Fernando Alexandre
Secretário de Estado Adjunto e da Educação – Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo
Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa – Maria Luísa Oliveira
Secretária de Estado da Ciência – Ana Maria Severino de Almeida Paiva
Ministra da Saúde - Ana Paula Martins
Secretária de Estado da Saúde – Ana Margarida Pinheiro Povo
Secretária de Estado da Gestão da Saúde – Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé
Ministro das Infraestruturas e Habitação - Miguel Pinto Luz
Secretário de Estado das Infraestruturas – Hugo Morato Alface do Espírito Santo
Secretário de Estado da Mobilidade – Cristina Maria dos Santos Pinto Dias
Secretária de Estado da Habitação – Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos
Ministro da Economia - Pedro Reis
Secretário de Estado do Turismo – Pedro Manuel Monteiro Machado
Secretário de Estado da Economia – João Rui da Silva Gomes Ferreira
Secretária de Estado do Mar – Lídia Bulcão
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Maria do Rosário Palma Ramalho
Secretário de Estado do Trabalho – Adriano Rafael Sousa Moreira
Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão – Clara Marques Mendes
Secretário de Estado da Segurança Social – Filipa Lima
Ministra do Ambiente e Energia - Maria da Graça Carvalho
Secretário de Estado do Ambiente – Emídio Ferreira dos Santos Sousa
Secretária de Estado da Energia – Jean Barroca
Ministra da Juventude e Modernização - Margarida Balseiro Lopes
Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade – Carla Rodrigues
Secretário de Estado da Modernização e Digitalização – Alberto Manuel Rodrigues da Silva
Ministro da Agricultura e Pescas - José Manuel Fernandes
Secretário de Estado da Agricultura – João Manuel Moura Rodrigues
Secretária de Estado das Pescas – Cláudia Sofia Gomes Monteiro de Aguiar
Secretário de Estado das Florestas – Rui Miguel Ladeira Pereira
Ministra da Cultura - Dalila Rodrigues
Secretária da Estado da Cultura – Alberto Santos
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