Veto presidencial “inesperado” é visto como “desconsideração”

O veto do Presidente da República (PR) à desagregação de freguesias apanhou de surpresa os vários autarcas da região que contavam que o processo, depois de aprovado no Parlamento, pudesse seguir caminho e passar a etapa presidencial para estar plenamente concluído a tempo do próximo ato eleitoral.

Mas Marcelo Rebelo de Sousa mostrou reservas e dúvidas, que os vários presidente de Junta da região, envolvidos em processos de desagregação, não entendem, tendo em conta que este é um processo longo, que já passou pelos vários órgãos políticos, incluindo os de maior proximidade, e que, em resumo, deu voz às populações.

«Sinto-me dececionado», começa por dizer Nuno Caldeira, presidente da União de Freguesias de Cantanhede e Pocariça, admitindo que «havia ecos e rumores que alimentavam a possibilidade remota do veto acontecer», mas, verdadeiramente, considera «inesperada» a posição do PR, que diz ser uma «desconsideração tamanha» para com «o poder autárquico».

Com Nuno Caldeira estão tantos outros autarcas. Em causa, no distrito, está a desagregação de freguesias da União de Freguesias de Cantanhede e Pocariça (Cantanhede), União de Freguesias de Ferreira-a-Nova e Santana, Freguesia de Buarcos e S. Julião e Brenha que, com este processo, iria desanexar-se da freguesia de Alhadas, todas na Figueira da Foz.

Aprovada na Assembleia da República também a desagregação da União de Freguesias de Lousã e Vilarinho (Lousã) e Ervedal e Vila Franca da Beira (Oliveira do Hospital).

Helena Correia, de Lousã e Vilarinho, fala num desfecho «completamente inesperado» e diz que já estava a fazer «formação» para que, com tempo, todo o processo cumprisse os prazos a tempo das eleições.

Tanto Susana Monteiro, de Ferreira-a-Nova e Santana, como Rosa Batista, de Buarcos e S. Julião, manifestam igualmente a sua surpresa com a posição de Marcelo.

«É uma falta de respeito pelas populações, pelas suas manifestações de vontade, é uma falta de respeito por todos os grupos que trabalharam nisto até agora, desde as assembleias de freguesia à assembleia da República», afirma Susana Monteiro.

Apesar da surpresa comum, há também alguma «compreensão» em relação ao posicionamento do PR - que já tinha, em tempos, manifestado reserva em relação, por exemplo, aos “timmings” - e a esperança que no regresso do diploma à AR, o processo possa continuar favoravelmente à desagregação, embora agora com a convicção de que já não será a tempo das próximas eleições.

«O Presidente já tinha manifestado que não concordava com a desagregação em ano de eleições», diz Jorge Bogalho, das Alhadas, enquanto que Carlos Maia, de Ervedal e Vila Franca da Beira, recusa que tenha existido «falta de transparência», mas admite que «poderia ser curto o tempo de preparação».

O diploma está agora de regresso à Assembleia da República, já que o Parlamento, de acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, pode confirmar o decreto aprovado a 17 de janeiro. «Tenho esperança que a Assembleia da República tenha capacidade para esclarecer o Presidente sobre as dúvidas que tem», deseja a autarca Rosa Batista.