ASAE apreende 1.500 litros de óleo alimentar em operação de combate à fraude

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje a apreensão de cerca de 1.500 litros de óleo alimentar, no âmbito de uma operação de combate à fraude alimentar que resultou na constituição de um arguido.

Esta operação de prevenção criminal, desenvolvida pela Unidade Regional do Norte, foi direcionada nos concelhos de Póvoa do Varzim e Barcelos, adiantou a ASAE em comunicado.

Segundo a mesma fonte, foram detetados um total de 303 garrafões de cinco litros de óleo alimentar, a maioria dos quais sem qualquer rótulo que identificasse o produto que se encontrava a ser comercializado, assim como diversas embalagens com a rotulagem em incumprimento da legislação.

A ASAE avançou que foi instaurado um processo-crime por fraude sobre mercadorias e dois processos de contraordenação por falta de rastreabilidade e incumprimento na rotulagem de géneros alimentícios, tendo sido apreendidos 1.505 litros de óleo alimentar, diversos rótulos com referência à denominação de azeite e uma viatura, tudo num valor superior a 12.000 euros.

Na sequência desta operação, foi constituído um arguido, que foi sujeito a termo de identidade e residência, referiu a ASAE, ao adiantar que foram recolhidas amostras a todos os produtos detetados, que serão remetidas para o seu laboratório de segurança alimentar.

A ASAE alertou ainda os consumidores para estarem atentos a oferta de produtos com preço abaixo do expectável, que podem induzir em erro com objetivo de serem comercializadas outras substâncias como azeite.