Tribunal altera qualificação dos crimes de homem acusado de tentar atear fogo à ex-mulher

O Tribunal de Coimbra entendeu hoje proceder a uma alteração não substancial dos factos e a uma alteração da qualificação dos crimes, no processo do homem que estava acusado de tentar atear fogo à ex-mulher, em março de 2024. De acordo com o presidente do coletivo de juízes, a alteração não substancial dos factos justifica-se pela circunstância dos eventos poderem não ter ocorrido «nos tempos precisos» que constam da acusação. «Não é uma variação profunda», acrescentou o magistrado ao início da tarde de hoje.

O coletivo entendeu também fazer uma alteração à qualificação dos crimes, devendo o arguido «ser perseguido pelo crime de ofensa à integridade física simples» e não qualificada, como vinha referido na acusação do Ministério Público.

Em relação ao crime de homicídio qualificado na forma tentada, o Tribunal indicou que deve ainda acrescentar-se que o ato de pegar fogo à vítima é «um ato cruel e que tem como objetivo aumentar o seu sofrimento».

Um homem de 53 anos estava acusado de tentar atear fogo à ex-mulher, em março de 2024, meses depois de o casal se ter separado. Em prisão preventiva, a acusação referia que o arguido devia responder por um crime de violência doméstica, um crime de ofensa à integridade física qualificada e um crime de homicídio qualificado na forma tentada.

A leitura do acórdão ficou agendada para o dia 25 de fevereiro, terça-feira, pelas 13h30.