Município deu tinta para fachadas de 262 edifícios

O programa “Coimbra com mais encanto” apoiou ao longo dos últimos 23 anos a pintura de fachadas de 262 edifícios do concelho, tendo o município fornecido 10.830 litros de primário e 23.095 litros de tinta, num investimento com aquisição de material que ascende a mais de 180 mil euros.

A iniciativa foi implementada em 2002 com a finalidade de contribuir para a «melhoria da paisagem visual urbana do concelho, melhorar a qualidade de vida dos munícipes e diminuir a degradação dos imóveis», consistindo o apoio no fornecimento dos materiais (tinta, cal, primário e/ou fixante), num limite máximo de área de pintura correspondente a 1000 m2, bem como na isenção de taxas urbanísticas, de ocupação da via pública e de publicidade.

Em comunicado, a autarquia informou que o programa de apoio aos proprietários, arrendatários ou condomínios para recuperarem as fachadas recebeu no ano passado 15 candidaturas – sete para imóveis localizados em Área de Reabilitação Urbana (ARU), uma na zona envolvente do Centro Histórico e duas em freguesias rurais – e foram pintados cinco prédios, fornecendo o município 60 litros de primário e 180 litros de tinta, com um gasto de cerca de 4.500 euros.

De acordo com o regulamento do programa “Coimbra com mais encanto” (que está em vigor desde 2002 e sofreu alterações em 2014), os trabalhos estão a cargo dos beneficiários, sendo elegíveis para este apoio os proprietários, arrendatários ou condomínios de edifícios legalmente construídos, dentro dos limites do município, que tenham, pelo menos, 30 anos – mas são admitidas construções mais recentes quando estejam em causa edifícios classificados ou em vias de classificação.

«Quan­do as fachadas se encontrarem muito degradadas, devem ser, previamente, recuperadas, com respeito pelas condições gerais impostas para a recuperação e beneficiação de edifícios. As cores a aplicar, bem como o revestimento exterior, estão sujeitas a aprovação prévia», indica a nota de imprensa.

Os interessados nestes apoios podem candidatar-se através dos serviços online ou, presencialmente, nos serviços de atendimento ao público do Mercado Municipal D. Pedro V ou da Loja do Cidadão.