Pré-seleção de jurados para julgamento de grávida da Murtosa agendado para terça-feira

O Tribunal de Aveiro agendou para terça-feira o sorteio da pré-seleção dos jurados para o julgamento do homem acusado do homicídio de uma mulher grávida na Murtosa, foi hoje anunciado.

Segundo um comunicado do Juiz presidente da Comarca de Aveiro, Jorge Bispo, esta diligência que tem como objetivo sortear 100 nomes dos cadernos eleitorais dos 12 municípios da Comarca de Aveiro, vai ter lugar no próximo dia 25 de fevereiro, pelas 13h30.

O sorteio estava agendado para quinta-feira, mas foi adiado devido à greve dos oficiais de justiça.

Os 100 eleitores selecionados no sorteio terão de responder a um inquérito, no prazo de cinco dias, para saber se preenchem os requisitos de capacidade indispensáveis para o desempenho da função, sendo eliminados aqueles que não reúnam os requisitos.

Seguidamente, haverá um segundo sorteio tomando como base o número de respostas não rejeitadas, que para o efeito são encerradas em sobrescritos iguais, dos quais se tiram 18 e é deste grupo que irão sair finalmente os oito jurados (quatro efetivos e quatro suplentes).

A pedido do Ministério Público (MP), o julgamento, que está marcado para 19 de maio, será realizado por um tribunal de júri, o que quer dizer que, para além dos três juízes que integram o coletivo, haverá oito jurados que poderão ter participação ativa no julgamento, dirigindo perguntas ao arguido e a testemunhas, intervindo na decisão das questões da culpabilidade e da determinação da sanção.

O alegado homicida foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) em novembro de 2023, e, após ter sido presente a primeiro interrogatório judicial, ficou em prisão preventiva, passando um mês depois para prisão domiciliária, situação em que se encontra atualmente.

O arguido está acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.

A acusação do MP refere que o arguido e a vítima mantiveram, durante cerca de um ano, uma relação íntima (que aquele tentou sempre manter em segredo), fruto da qual aquela engravidou.

De acordo com a investigação, o arguido decidiu matar a vítima e o feto que esta gerava, após aquela lhe ter comunicado que se encontrava grávida, a 29 de setembro de 2023, por forma a evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património.

Para isso, “engendrou um plano que incluiu desfazer-se do seu corpo e do feto, eliminar contactos que o relacionassem com aquela e com os vestígios da sua morte, e de desviar de si quaisquer suspeitas dos crimes”, descreve o MP.

Nos dias seguintes, o arguido terá efetuado pesquisas sobre a forma como eliminar das redes sociais as conversas mantidas com a vítima e adquirido um cartão SIM pré-pago para colocar num telemóvel antigo e sem ligação à Internet, que alegadamente usou para agendar o encontro com a vítima para o dia 3 de outubro.

A acusação do MP refere ainda que nesse dia, pouco depois da 21:00, a vítima encontrou-se com o arguido junto da sua residência, munida das ecografias da sua gravidez, tendo-o acompanhado até ao apartamento da Torreira, onde este “matou a vítima e o feto que se encontrava a gerar”.

“Logo após, durante a madrugada do dia 04 de outubro e nos dias seguintes, o arguido desfez-se do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, escondendo-o e impedindo que fosse encontrado”, acrescenta a acusação, adiantando que o arguido desfez-se, igualmente, de todos os seus pertences e de um tapete da sala do apartamento e procedeu a operações de limpeza profundas no interior do apartamento e nas zonas comuns.

Ainda segundo a acusação, o arguido terá acedido ao telemóvel da vítima e, fazendo-se passar por esta, remetido duas mensagens nas redes sociais a um terceiro indivíduo, insinuando estar a ser ameaçada por este, tendo ainda comunicado com familiares da vítima, negando qualquer encontro com a mesma.