Museus nacionais de Espanha retiram de exposição múmias e partes de corpos humanos

Os museus nacionais de Espanha começaram hoje a retirar de exposição múmias e outros restos humanos, no âmbito de uma "carta de compromisso" assumida por todas as instituições e que segue diretrizes do Código Deontológico do ICOM.

No código do Conselho Internacional de Museus (ICOM, na sigla em inglês), revisto pela última vez em 2004, "incluem-se as coleções de restos humanos entre os materiais culturais delicados, que devem ser tratados com respeito e dignidade e em conformidade com os interesses e crenças das comunidades e grupos étnicos ou religiosos de origem", lê-se na "Carta de compromisso para o tratamento ético de restos humanos" elaborada e adotada pelo Ministério da Cultura de Espanha e os 16 museus estatais que estão sob tutela do Governo central espanhol.

A carta foi publicada hoje nas páginas na Internet dos 16 museus e o Museu Arqueológico Nacional, em Madrid, anunciou que iniciou esta segunda-feira os trabalhos para retirar de uma das suas salas de exposição a famosa Múmia Guanche, de um homem da cultura guanche, os povoadores da ilha de Tenerife, nas Canárias, em Espanha.

Esta múmia tem sido reclamada pelas autoridades de Tenerife e das Canárias, que pedem que seja devolvida à ilha de origem, mas fontes do Ministério da Cultura de Espanha, citadas por meios de comunicação locais, limitaram-se a dizer hoje que é retirada da exposição do museu nacional para ser colocada em armazém.

Além da Múmia Guanche, o Museu da América, também em Madrid, anunciou que serão retiradas já hoje das salas de exposição ao público múmias do Peru.

Segundo um relatório do Ministério da Cultura de Espanha citado pelo jornal La Vanguardia, os 16 museus estatais do país têm sob sua custódia 14.845 restos humanos (entre corpos completos ou partes de corpos).

A maioria - 10.060 - estão no Museu Arqueológico Nacional, seguindo-se o Museu de Antropologia (4.448).

As mesmas fontes do Ministério da Cultura, citadas pela agência de notícias EFE, consideram que "dentro de poucos dias" todos os restos humanos em exposição nos museus nacionais estarão guardados em armazém.

Na "carta de compromisso" hoje divulgada pelo Ministério e pelos 16 museus lê-se que para esta decisão de retirar de exposição múmias e outros restos humanos contribuiu também, além do código deontológico do ICOM, "a reflexão ética atual sobre a sua custódia e exposição".

Em causa está o debate em torno da custódia e exposição dos designados "objetos coloniais" por museus europeus ou de corpos e partes de corpos humanos em desrespeito por tradições das comunidades de que são oriundas, entre outras questões.

No documento hoje conhecido, os 16 museus estatais espanhóis assumem "o princípio geral da não exibição pública de restos humanos".

"Com caráter excecional, poderá ser avaliada a exposição pública quando for imprescindível para transmitir o conhecimento que se pretende mostrar”, desde que estejam “corretamente documentados e contextualizados, conhecendo-se a sua procedência e história particular".

Por outro lado, só poderão ter acesso a esses restos humanos "pessoal técnico” dos museus, investigadores previamente autorizados e pessoas ou grupos devidamente acreditados como pertencendo "à comunidade ou grupo étnico ou religioso de origem".

Os museus vão também analisar caso a caso a possibilidade de retirar imagens dos mesmos restos humanos dos respetivos canais de difusão e catálogos digitais, "explicando os motivos deontológicos dessa mudança".

Por outro lado, deixarão de aceitar novos restos humanos nas respetivas coleções, a menos que haja uma resolução judicial em contrário ou em "circunstâncias excecionais" que terão de ser justificadas por diversas entidades.

Alguns museus nacionais de Espanha já tinham adotado em 2022 uma "carta de compromisso sobre o tratamento de restos humanos" que levou, por exemplo, à remodelação de salas de exposição ou à retirada, no Museu Arqueológico Nacional, em Madrid, do esqueleto de Agustín Luengo, conhecido como "o gigante extremeño", e de múmias de pessoas de Atacama (Chile), em respeito pela vontade da comunidade de origem, que se opõe à exposição dos antepassados.

Com a carta hoje publicada, este compromisso estende-se a todos os museus estatais que têm restos humanos nas suas coleções.