MP pede prisão efetiva para dono de ATL por abuso sexual de crianças

O Ministério Público pediu prisão efetiva para o proprietário de um centro de ATL em Viana do Castelo que começou hoje a ser julgado por três crimes de abuso sexual de crianças e um de pornografia agravado.

No final desta primeira sessão do julgamento, que decorreu à porta fechada e durou mais de uma hora e meia, em declarações aos jornalistas, o advogado da vítima disse que o homem, de 43 anos, admitiu ao tribunal de Viana do Castelo “factos dos quais não podia fugir e para outros arranjou explicações muito inaceitáveis”.

Morais da Fonte referiu que, durante “as alegações finais, o Ministério Público (MP) pediu prisão efetiva, justificando que a suspensão de penas não está a dar resultado neste tipo de casos”, afirmando que ele próprio fez o mesmo pedido ao tribunal.

“Apesar de o número de crimes não ser muito elevado, tem de haver precaução. A imagem que tem de ser transmitida para o exterior e para a sociedade tem de ser dura, a ver se se consegue pôr termo, ou pelo menos diminuir imenso, este tipo de crimes”, afirmou.

A leitura do acórdão ficou marcada para dia 25 de março, às 10:00.

Segundo Morais da Fonte, o arguido, que não contestou a acusação do MP nem arrolou testemunhas, disse em sede de julgamento que quando este processo terminar vai deixar de viver em Viana do Castelo.

O advogado oficioso do arguido escusou-se a prestar declarações.

De acordo com a acusação deduzida pelo Ministério Público (MP), o arguido, que, juntamente com a mulher, é proprietário de um centro de ATL na freguesia de Areosa, “agiu de forma livre e consciente, motivado pelo propósito de satisfazer os seus instintos sexuais”.

“Não ignorava o arguido que as ofendidas tinham, à data, 13 anos de idade, e que o comportamento que prosseguia era atentatório da sua liberdade e autodeterminação sexual. Mais sabia o arguido ser o seu comportamento proibido e criminalmente punido”, refere o MP.

Uma das vítimas envolvidas neste processo frequentou o centro de ATL entre julho e agosto de 2022.

No início de julho de 2022, uma das menores “disponibilizou o seu número de telemóvel aos responsáveis do ATL e iniciou a troca mensagens com o arguido, as quais, inicialmente, versaram sobre o funcionamento do ATL. Em finais de julho de 2022, o arguido começou a enviar mensagens à menor (…) nas quais dizia, entre outras coisas, que a menor tinha mudado a vida dele, que gostava muito dela, perguntando se a menor tinha interesse nele e dizendo à menor que tinha problemas no casamento”.

Segundo o MP, em setembro de 2022, quando a menor se encontrava a passar férias, o arguido manteve conversações com ela, abordando-a para ter uma relação com ele e pedindo-lhe que lhe enviasse fotos, o que ela não fez.

“À medida que o arguido ia mandando mensagens com a menor (…) pedia-lhe que as apagasse, dizendo-lhe que não queria que o pai dela descobrisse as referidas mensagens", acrescenta o MP, segundo o qual o arguido chegou a enviar poemas de cariz amoroso e a convidá-la para ir com ele a um jogo de futebol no Porto, onde teriam "tempo para namorar".

Nesse mesmo dia, o pai da menor acedeu ao seu telemóvel “e descobriu as mensagens trocadas com o arguido, tendo denunciado os factos na PSP de Viana do Castelo”.

Segundo a acusação, o arguido manteve entre 2018 e agosto de 2022 com uma prima da menor, que também frequentou o mesmo centro de ATL, “comportamentos semelhantes”.