Empresa da família Montenegro divulga clientes, atividades e trabalhadores

A Spinumviva, empresa detida pela mulher e pelos filhos do primeiro-ministro, divulgou hoje os nomes dos seus clientes, os ramos de atividade e os nomes dos seus trabalhadores.

"As empresas que mantêm um vínculo permanente com a consultora Spinumviva, Lda, na área da implementação e desenvolvimento de planos de ação no âmbito da aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados são: Lopes Barata, Consultoria e Gestão, Lda; CLIP - Colégio Luso Internacional do Porto, SA; FERPINTA, SA; Solverde, SA; Radio Popular, SA.", lê-se num comunicado enviado à agência Lusa.

No dia em que o semanário Expresso noticiou a ligação da Solverde, que gere os casinos de Espinho, à empresa que foi detida pelo primeiro-ministro, a Spinumviva justifica a divulgação das suas relações comerciais e ramos de atividade com a "defesa do seu bom nome e, sobretudo, de todos os seus clientes".

Através "colaboradores qualificados", a empresa indica os 25 ramos de atividade em que prestou serviços e divulga os nomes dos seus dois colaboradores, a advogada Inês Patrícia e o jurista André Costa.

A Spinumviva lista 25 ramos de atividade em que prestou serviços, como a "identificação dos responsáveis pelos tratamentos de dados e verificação do cumprimento das boas práticas"; "aconselhamento para aplicação de medidas corretivas face a práticas em desconformidade"; "acompanhamento da evolução das orientações das autoridades de controlo e da legislação, doutrina e jurisprudência relativa à proteção de dados pessoais, bem como atualizar as práticas internas em conformidade com essas alterações".

"Dar resposta aos pedidos de exercício dos direitos e solicitações dos titulares dos dados; Contactos com a autoridade de controlo; Elaboração de relatórios de análise e diagnóstico em matéria de tratamento de dados pessoais relativos às áreas de cada empresa; Análise de tratamentos de dados pessoais no contexto laboral", são outros serviços indicados.

A "identificação de entidades subcontratantes e verificação de responsabilidades em matéria de proteção de dados; Análise de Plataformas e Softwares, tendo por base os princípios orientadores da proteção de dados e as recomendações da CNPD; Análise de questões relativas ao direito de imagem e elaboração de recomendações; Preparação de procedimentos relativos à criação de fichas de cliente, quer em loja física e loja online, a avaliação do serviço de apoio ao cliente e as atividades relacionadas com o marketing", são outros serviços apontados.

A empresa detida pela família de Luís Montenegro indica ainda os serviços de "realização de auditorias, com vista a acompanhar o processo de conformidade dos tratamentos com a legislação em vigor; a realização de ações de formação, presenciais e online; a análise de procedimentos relacionados com o tratamento de dados; a avaliação de implementação de Inteligência Artificial do ponto de vista da proteção de dados".

A Spinumviva considera que "não é admissível que se ponha em causa a prestação destes serviços, os quais estão documentados e comprovados por contactos e rotinas que em muitos casos são diários".

Lembra, por outro lado, que a relação comercial com os seus clientes "teve início numa altura em que o Senhor Dr. Luís Montenegro era sócio e gerente desta sociedade, mas não tinha qualquer atividade política".

"De resto, a prestação de serviços em causa é totalmente alheia a qualquer envolvimento político, razão pela qual se lamenta profundamente que uma relação puramente empresarial, seja agora afetada tão injustamente", concluiu o comunicado da Spinumviva.