Montenegro disponível a “suspender sessão” se líder do PS disser que esclarecimentos quer

O primeiro-ministro afirmou hoje estar disponível para “suspender a sessão” parlamentar em que se debate a moção de confiança ao Governo se o secretário-geral do PS disser “em concreto” que esclarecimentos pretende sobre a sua empresa familiar.

Luís Montenegro falava na abertura do debate da moção de confiança do Governo, que deverá ser chumbada pelo parlamento e ditar a demissão do executivo minoritário PSD/CDS-PP.

“Lanço um desafio direto ao secretário-geral do PS: estou disponível para suspender esta sessão se o senhor deputado Pedro Nuno Santos disser em concreto que informação pretende, de que forma, em que prazo, para de uma vez por todos dizer ao país se está ou não esclarecido”, afirmou.

Montenegro disse não estar disponível para “um exercício de hipocrisia política em que sucessivamente são rejeitadas moções de censura mas são alimentadas as suspensões para que tudo continue na mesma”.

“Esta é a hora da clarificação. Quem quer verdadeiramente proteger a estabilidade política, salvaguardar o presente e o futuro de Portugal pode votar pela estabilidade. Quem quer apenas e só proteger o seu interesse partidário pode ir por esse caminho”, acentuou.

Na fase de abertura do debate, Montenegro disse estar “completamente disponível” para esclarecimentos adicionais sobre a empresa Spinumviva, respondendo a requerimentos adicionais dos partidos - na segunda-feira respondeu às perguntas escritas de BE e Chega - e à comissão parlamentar de inquérito que este parlamento pode vir a constituir e o PS já anunciou, de forma obrigatória.

“Como estarei disponível para responder, se for necessário, à Procuradoria-Geral da República ou à Entidade da Transparência. Não temo o esclarecimento nem o escrutínio”, assegurou, dizendo ter “a consciência tranquila” e que “quem não deve não teme”

O primeiro-ministro reiterou que a sua atividade profissional “não teve qualquer influência política”, nem vice-versa, considerando “completamente abusiva e até insultuosa a insinuação de mistura entre a atividade empresarial e a atividade política”.

“Não cedi a nenhum interesse particular face ao interesse público, ao interesse nacional. Não pratiquei qualquer crime ou falha aos deveres de função. Nem há nas oposições prova de um único caso concreto que ateste o contrário”, considerou.

A Assembleia da República debate e vota hoje a moção de confiança ao Governo, com chumbo anunciado e que ditará a demissão do executivo, apenas um ano e um dia após a vitória da AD nas legislativas antecipadas.

A atual crise política teve início em fevereiro com a publicação de uma notícia, pelo Correio da Manhã, sobre a empresa familiar de Luís Montenegro, Spinumviva, detida à altura pelos filhos e pela mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos, - e que passou na semana passada apenas para os filhos de ambos - levantando dúvidas sobre o cumprimento do regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos e políticos.

Seguiram-se semanas de notícias – incluindo a do Expresso de que a empresa Solverde pagava uma avença mensal de 4.500 euros à Spinumviva -, duas moções de censura ao Governo, de Chega e PCP, ambas rejeitadas, e o anúncio do PS de que iria apresentar uma comissão de inquérito.