Parlamento recusa suspensão dos trabalhos

O Parlamento recusou  um pedido do PSD para a suspensão do debate da moção de confiança ao Governo para uma reunião de meia hora entre os grupos parlamentares do PS e do PSD. O requerimento foi feito pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, à mesa do parlamento, que o submeteu a votação, sendo chumbado com os votos contra do PS, BE, PCP, Chega e a abstenção do Livre e do PAN. Apenas o PSD e o CDS-PP, partidos que suportam o Governo, e a Iniciativa Liberal votaram a favor.

De acordo com o regimento da Assembleia da República, as reuniões plenárias podem ser interrompidas por deliberação do plenário, a requerimento de um grupo parlamentar. A interrupção não pode exceder 30 minutos.

O líder parlamentar do PSD começou por pedir uma reunião entre o primeiro-ministro e o secretário-geral do PS - que acabou por alterar para uma reunião entre sociais-democratas e socialistas - para que ambos pudessem conversar e chegar a um “entendimento que prestigie as instituições e dê estabilidade política ao país”.

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, respondeu no plenário, afirmando que a reunião pedida seria à porta fechada e que o que PS pretende é que o primeiro-ministro dê os esclarecimentos ao país. As respostas, disse, devem ser dadas em público e através de um comissão parlamentar de inquérito.

André Ventura, líder do Chega, considerou “não fazer absolutamente sentido nenhum um grupo anunciar uma suspensão dos trabalhos numa reunião que não está marcada”, acrescentando que o PSD está, com este pedido, a fazer um “ato de teatro”.

Paulo Núncio, do CDS-PP, defendeu que o parlamento deve “fazer todas as diligências possíveis para garantir estabilidade política”, afirmando que o regimento não impede a suspensão dos trabalhos a meio da discussão da moção de confiança ao executivo.

Hugo Soares, depois de a presidente da mesa em exercício, a social-democrata Teresa Morais, anunciar que o pedido seria sujeito a votação, reformulou o objeto do requerimento, pedindo que o encontro, em vez de entre o primeiro-ministro e o PS, fosse com os grupos parlamentares dos sociais-democratas e dos socialistas.

No mesmo debate, o deputado do PS Pedro Delgado Alves pediu a palavra para lembrar o que prevê o regimento da Assembleia da República sobre a possibilidade de, após o debate de moção de confiança, qualquer grupo parlamentar pedir um intervalo de uma hora antes da votação, sublinhando que esta norma existe para evitar pedidos como o que foi feito pelo PSD.